Questão #15009812006

Direito Civil — órgão público

Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que

A é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. B o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo. C é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. D é nulo o negócio jurídico por vício resultante de estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. E as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, sendo-lhe, em qualquer hipótese, permitido supri-las.

Direito Civil — órgão público

Uma questão respondida. E as próximas?