Questão #1509355 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509354 · Direito Tributário · 2005
Um contribuinte sonegou um tributo no ano de 2000, sendo certo que o auto de infração somente foi lavrado no ano de 2005, quando estava em vigor alíquota menos gravosa do tributo devido. Nesta hipótese, o Fisco
Resolver questão →Questão #1509353 · Direito Tributário · 2005
No caso de o Tribunal de Contas detectar ilegalidade em contrato administrativo, cabe-lhe adotar a seguinte providência:
Resolver questão →Questão #1509352 · Direito Administrativo · 2005
É ato administrativo privativo do Governador do Estado do Piauí a
Resolver questão →Questão #1509351 · Direito Administrativo · 2005
O particular que requereu a instauração de processo administrativo
Resolver questão →Questão #1509350 · Direito Administrativo · 2005
NÃO é direito constitucionalmente assegurado aos servidores públicos
Resolver questão →Questão #1509349 · Direito Administrativo · 2005
Determinada Secretaria de Estado resolve efetuar licitação para a execução de serviços de reforma estrutural em seu edifício sede, com valor orçado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para tanto, realiza uma cotação informal de p…
Resolver questão →Questão #1509348 · Direito Administrativo · 2005
A responsabilidade civil da concessionária de serviços públicos, no caso,
Resolver questão →Questão #1509347 · Direito Constitucional · 2005
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade, dentre outros legitimados,
Resolver questão →Questão #1509346 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as diretrizes fixadas pela Constituição Federal quanto à exploração direta da atividade econômica pelo Estado encontra-se a
Resolver questão →Questão #1509345 · Direito Constitucional · 2005
Em matéria de interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina brasileira predominante sustenta que
Resolver questão →Questão #1509344 · Direito Constitucional · 2005
Em regimes republicanos, costuma haver a previsão de procedimentos especiais para apurar e julgar os crimes do Presidente da República, que costumam ser divididos em crimes de responsabilidade e crimes comuns. A Constituição Fede…
Resolver questão →Questão #1509343 · Direito Constitucional · 2005
NÃO pode requerer a intervenção da União nos Estados membros o
Resolver questão →Questão #1509342 · Direito Comunitário · 2005
Constitui organização internacional de finalidade social:
Resolver questão →Questão #1509341 · Direito Comunitário · 2005
A Convenção n 182 da OIT para proteção do trabalho infantil
Resolver questão →Questão #1509340 · Direito Comunitário · 2005
As organizações internacionais contemporâneas
Resolver questão →Questão #1509339 · Concursos · 2005
É vedada a edição de medidas provisórias sobre
Resolver questão →Questão #1509338 · Direito Constitucional · 2005
No processo de conhecimento, em ação cujo pedido foi julgado procedente, os honorários advocatícios
Resolver questão →Questão #1509337 · Direito Processual Civil · 2005
No sistema processual civil, a instauração do incidente de uniformização da jurisprudência
Resolver questão →Questão #1509336 · Direito Processual Civil · 2005