Questão #1509335 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1509334 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Comparando com o regime constitucional anterior, aemenda n 45, de 2004, ampliou a competência da Justiçado Trabalho, incluindo, por meio da nova redação dosincisos do artigo 114, a atribuição de
Resolver questão →Questão #1509333 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao poder normativo da Justiça do Trabalho eaos dissídios coletivos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509332 · Direito Processual do Trabalho · 2005
A situação de contrato de representação comercial de pessoa natural representante”, devidamente registrado no respectivo Conselho Regional, mantendo prepostos na forma da lei específica e prestando serviços mediante comissões e d…
Resolver questão →Questão #1509331 · Direito Previdenciário · 2005
Dentre as regras sobre a sustentabilidade (financiamento) do Sistema de Seguridade Social NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1509330 · Direito Penal · 2005
Quanto ao furto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1509329 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Em uma sociedade anônima fechada,
Resolver questão →Questão #1509328 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A decretação de falência de sociedade empresária implica, de imediato, a
Resolver questão →Questão #1509327 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Um aeronauta exerce as funções de comissário em aeronave privada nacional, operando com tripulação simples e pertencente a empresa de transporte aéreo nãoregional. Em determinado dia, apresentou-se para o trabalho às 8 horas, no …
Resolver questão →Questão #1509326 · Direito Civil · 2005
O bem de família, voluntariamente instituído, isento de execução por dívidas posteriores à sua instituição, salvo as exceções legais, poderá constituir-se
Resolver questão →Questão #1509325 · Direito Civil · 2005
Haverá revogação tácita da lei quando
Resolver questão →Questão #1509324 · Direito Administrativo · 2005
Considere dois casos de empregados públicos de uma fundação pública, o primeiro, elegendo-se deputado federal e o segundo, vereador. Nesses casos,
Resolver questão →Questão #1509323 · Direito Administrativo · 2005
No Brasil, consolidou-se como característica regularmente encontrada no regime jurídico especial das agências reguladoras,
Resolver questão →Questão #1509322 · Contabilidade Geral · 2005
Na Lei de Orçamento para efeito de classificação da despesa considera-se material permanente o de duração
Resolver questão →Questão #1509321 · Contabilidade Geral · 2005
No processo de consolidação a participação dos acionistas minoritários deve ser
Resolver questão →Questão #1509320 · Contabilidade Geral · 2005
Os adiantamentos de Clientes são registrados como
Resolver questão →Questão #1509319 · Direito Penal · 2005
Consideram-se atos de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1509318 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
É impedido o Juiz de exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando
Resolver questão →Questão #1509317 · Direito Tributário · 2005
Considere as seguintes afirmações sobre a prescrição. I. A pretensão e a exceção prescrevem no mesmo prazo. II. Não se sujeita a causas interruptivas nem a suspensivas. III. A prescrição iniciada contra uma pessoa não continua a …
Resolver questão →Questão #1509316 · Direito Econômico-Financeiro · 2005