Questão #1506925 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1506924 · Direito Tributário · 2005
Uma empresa tem um recurso voluntário pendente de julgamento perante o Primeiro Conselho de Contribuintes, interposto anteriormente à norma que passou a exigir o depósito ou o arrolamento de bens como condição de admissibilidade …
Resolver questão →Questão #1506923 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Considerando os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, previstos na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, pode-se afirmar que:I - as marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade gozam de proteção espe…
Resolver questão →Questão #1506922 · Português · 2005
Assinale a opção em que os verbos estão flexionados corretamente, de acordo com a norma culta da língua.
Resolver questão →Questão #1506921 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506920 · Direito Processual Civil · 2005
O Juiz, de ofício, determinou a realização de uma segunda perícia para atestar, ou não, a existência do agente insalubre ruído no local de trabalho do autor, pois entendeu que a perícia anterior não foi suficiente. Sobre essa seg…
Resolver questão →Questão #1506919 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em audiência de praça, previamente designada para vender o veículo Chevrolet Blazer, ano e modelo 2003, motor à diesel, placa JUZ 7518, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de propriedade do executado Charles Miller, pe…
Resolver questão →Questão #1506918 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1506917 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre a rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506916 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre o Contrato de Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506915 · Direito Processual Penal · 2005
A perda do direito de representar ou de oferecer queixa, em razão do decurso do prazo fixado para o seu exercício, e o de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, configuram, res…
Resolver questão →Questão #1506914 · Direito Penal · 2005
A chamada participação de menor importância constitui
Resolver questão →Questão #1506913 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Um empregado dirigente sindical, com contrato de trabalho celebrado por prazo indeterminado, tem referido acordo laboral suspenso por mau procedimento. Qual o prazo para o ajuizamento do inquérito para apuração de falta grave? Ta…
Resolver questão →Questão #1506912 · Direito do Trabalho · 2005
Em caso de extinção de empresa ou de estabelecimento, os contratos de trabalho por prazo indeterminado devem ser
Resolver questão →Questão #1506911 · Direito do Consumidor · 2005
Clodoaldo adquiriu um veículo de passeio da marca ABC Motors, produzido pela fábrica homônima. Passados alguns meses da compra, a fabricante decidiu oferecer a substituição do sistema de freios de seus veículos, pois desenvolveu …
Resolver questão →Questão #1506910 · Direito do Consumidor · 2005
A pessoa jurídica de direito público interno que em seu laboratório produz medicamentos, nesta atividade
Resolver questão →Questão #1506909 · Direito Civil · 2005
O servidor público federal Pedro adquiriu em 05/01/2005, registrando imediatamente a escritura no Serviço de Registro de Imóveis, um imóvel rural denominado Fazenda Água do Bugre, com duzentos (200) hectares, sendo a aquisição ad…
Resolver questão →Questão #1506908 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito das ações de desapropriação por utilidade pública é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1506907 · Direito Processual Civil · 2005
Na execução fiscal, o prazo para oposição de embargos é de
Resolver questão →Questão #1506906 · Direito Processual Civil · 2005