Questão #15069162005

Direito do Trabalho — renúncia, perempção, desistência e perdão

Sobre o Contrato de Trabalho, é correto afirmar:

A Dentre as correntes contratualistas tradicionais temos a teoria do arrendamento que, em modelo oriundo do direito romano, pugna pela coincidência entre o locatio operarum e locatio operis, pela qual uma parte se comprometeria perante a outra a executar um trabalho ou empreendimento determinado. B A pessoalidade é obrigação básica do contrato de trabalho tanto para o empregador como para o empregado e, juntamente com a natureza bilateral e sinalagmática, integra a característica do contrato de trabalho. C Dentre as teorias que visam justificar a natureza jurídica da relação de emprego, temos as contratuais, destacando-se a teoria da relação de trabalho, na qual a vontade cumpre papel significativo e necessário na constituição e no desenvolvimento do vínculo de trabalho subordinado. D Conforme leciona Délio Maranhão, constitui novação irregular do contrato de trabalho a celebração de pacto a termo posteriormente a um contrato de trabalho por prazo indeterminado para o mesmo empregador, pois esta alteração resulta em prejuízo ao empregado. E No contrato de equipe, o grupo não possui personalidade jurídica, pelo que este pacto se resolve num feixe de contratos individuais, com a responsabilização individualizada do empregador para cada empregado, independentemente dos demais. Este tipo de contrato é distinto da subempreitada pelo modo de contratação, sendo celebrado com os próprios empregados organizados em grupo, ainda que por intermédio de um deles como representantes dos demais.

Direito do Trabalho — renúncia, perempção, desistência e perdão

Uma questão respondida. E as próximas?