Questão #1520597 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1520596 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
No que se refere à classificação dos impostos estabelecida peloCódigo Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, esobre operações relativas a títulos e valores mobil…
Resolver questão →Questão #1520595 · Direito Tributário · 2004
Em determinado estado, foi instalada uma área deporto organizado dentro dos limites de um município costeiro.A exploração das atividades de capatazia na área pública desseporto foi concedida a uma sociedade de economia mista liga…
Resolver questão →Questão #1520594 · Direito Administrativo · 2004
Em determinado estado, foi instalada uma área de porto organizado dentro dos limites de um município costeiro. A exploração das atividades de capatazia na área pública desse porto foi concedida a uma sociedade de economia mista l…
Resolver questão →Questão #1520593 · Direito Penal · 2004
A respeito das leis penais especiais, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética.Fábio ocultou das autoridades competentes a origem dedinheiro proveniente, indiretamente, de crime contra osistema financei…
Resolver questão →Questão #1520592 · Direito Processual Civil · 2004
No que se refere a mandado de segurança, embargos dodevedor, embargos de terceiro, ação civil pública e açãopopular, julgue os itens a seguir. O Ministério Público é legitimado, com exclusão dequalquer outra pessoa física ou jurí…
Resolver questão →Questão #1520591 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a formação, desenvolvimento e extinção doprocesso, julgue os itens seguintes. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estápacificada no sentido de que não há necessidade, para quese configure a fraude à …
Resolver questão →Questão #1520590 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a formação, desenvolvimento e extinção doprocesso, julgue os itens seguintes. O fechamento do foro na Semana Santa é consideradoferiado. Durante essa época, não há interrupção dacontagem dos prazos e o vencimento é pro…
Resolver questão →Questão #1520589 · Concursos · 2004
No que se refere a doação e troca, julgue os itens que se seguem. A doação de ascendente para descendente, sem oconsentimento dos demais, não é anulável. Ela é válida desdeque o donatário não seja contemplado com a totalidade dos…
Resolver questão →Questão #1520588 · Direito Civil · 2004
Com relação ao processo legislativo, ao controle deconstitucionalidade e ao sistema tributário nacional, julgue ositens a seguir. No controle concentrado de constitucionalidade, a medidacautelar concedida em ação direta de incons…
Resolver questão →Questão #1520587 · Direito Constitucional · 2004
Em um estado no qual não há tribunal de contas dosmunicípios e nenhum município possuía tribunal ou conselho decontas, em 5/10/1988, auditoria realizada pelo tribunal de contasdo referido estado, na área de licitações de uma das …
Resolver questão →Questão #1520586 · Controle Externo · 2004
Um município quer estimar o percentual de habitantes que são favoráveis às mudanças dos horários comercial e escolar, que trarão como conseqüência economia de energia elétrica e redução de congestionamento no trânsito. A tabela a…
Resolver questão →Questão #1520585 · Engenharia Civil · 2004
Considerando que as pontes são estruturas que requerem projetosotimizados, seguros e que obedeçam a prescrições normativas,julgue os itens seguintes. A figura abaixo representa corretamente, de formaesquemática, a linha de influê…
Resolver questão →Questão #1520584 · Engenharia Civil · 2004
A organização e a qualidade do canteiro de obras contribui paramelhorar as condições de segurança para os operários e aqualidade e produtividade dos serviços. Quanto à organização, àscaracterísticas e às atividades em canteiros d…
Resolver questão →Questão #1520583 · Engenharia Civil · 2004
Acerca de instalações sanitárias, julgue os itens que se seguem. Sumidouros são componentes auxiliares de esgotamentossanitários dispostos em conjunto com fossas sépticas para aeliminação, por infiltração no subsolo, da parte líq…
Resolver questão →Questão #1520582 · Engenharia Civil · 2004
As fundações são componentes de fundamental importânciapara a estabilidade, o desempenho e a segurança de construçõescivis. Com relação a projeto e execução de obras de fundação,julgue os itens subseqüentes. O radier é um element…
Resolver questão →Questão #1520581 · Engenharia Civil · 2004
A respeito de planejamento, andamento e execução de obras ouserviços, julgue os itens que se seguem. O caderno de encargos de uma construção é o conjuntode especificações, critérios, condições e procedimentosestabelecidos pelo co…
Resolver questão →Questão #1520580 · Engenharia Civil · 2004
O controle tecnológico de materiais é de fundamentalimportância para o bom desempenho e a durabilidade dasconstruções. Com relação a ensaios para fins de controletecnológico e avaliação de propriedades de materiais, julgue ositen…
Resolver questão →Questão #1520579 · Concursos · 2004
O controle tecnológico de materiais é de fundamentalimportância para o bom desempenho e a durabilidade dasconstruções. Com relação a ensaios para fins de controletecnológico e avaliação de propriedades de materiais, julgue ositen…
Resolver questão →Questão #1520578 · Concursos · 2004