Concursos públicos

No que se refere a doação e troca, julgue os itens que se seguem.

A doação de ascendente para descendente, sem o

consentimento dos demais, não é anulável. Ela é válida desde

que o donatário não seja contemplado com a totalidade dos

bens, em prejuízo dos demais descendentes, ou em parte que

excedesse o disponível do doador, em fraude à legítima.