Questão #1524009 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1524008 · Concursos · 2003
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes ambientais e àpromoção de responsabilidade penal. O tipo do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei n.º 9.605/1998 se corporifica quando a atividade poluidora alcança níveis ta…
Resolver questão →Questão #1524007 · Concursos · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1524006 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina o termo de parceria. Com rela…
Resolver questão →Questão #1524005 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524004 · Direito Administrativo · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524003 · Direito Administrativo · 2003
A Lei n.º 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, estados, DFe municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição daRepública, modalidade de licitação denominada pregão. Acercadesse tema, julgue os itens seguintes,…
Resolver questão →Questão #1524002 · Direito Administrativo · 2003
A Lei n.º 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, estados, DFe municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição daRepública, modalidade de licitação denominada pregão. Acercadesse tema, julgue os itens seguintes,…
Resolver questão →Questão #1524001 · Direito Administrativo · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1524000 · Direito Administrativo · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. Os atos que reconhecem a inexigibilidade de licitação devem ser previamente examinados pela CONJUR.
Resolver questão →Questão #1523989 · Sociologia · 2003
Há uma incompatibilidade de conteúdo entre o sentido do texto abaixo e uma das opções que seguem. A indústria moderna assenta-se cada vez mais em potentes mecanismos, em grandes conjuntos de forças e de capitais e, por conseqüênc…
Resolver questão →Questão #1523988 · Economia do Trabalho · 2003
Suponha que a utilidade de um indivíduo possa ser representada por U = R*Hlazer, onde R é a renda e Hlazer as horas de lazer. Além disso, sabemos que esse indivíduo divide as horas totais de seu dia entre horas de trabalho e hora…
Resolver questão →Questão #1523987 · Economia do Trabalho · 2003
A oferta de trabalho passa a ter inclinação negativa porque, quando o salário real fica suficientemente elevado,
Resolver questão →Questão #1523986 · Direito do Trabalho · 2003
No que tange à prevenção e fadiga inserta no capítulo atinente à Segurança e Medicina do Trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1523985 · Direito do Trabalho · 2003
Considerando o disposto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1523984 · Direito do Trabalho · 2003
1)Normas jurídicas emanadas da Conferência Internacional da OIT com propósito de fixar regras gerais e de feição obrigatória para os Estados deliberantes que participam de seu ordenamento interno, observados os ditames constituci…
Resolver questão →Questão #1523983 · Direito do Trabalho · 2003
Em relação às parcelas que compõem a remuneração e o salário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1523982 · Direito do Trabalho · 2003
A propósito do trabalho em condições perigosas, aponte a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1523981 · Direito do Trabalho · 2003
Em relação ao estágio, regido pela Lei nº 6.494/77 e pelo Decreto nº 87.497/82, aponte a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1523980 · Direito do Trabalho · 2003