Questão #1526637 · Direito Processual Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1526636 · Direito Processual Penal · 2002
No curso do inquérito policial surgem elementos que demonstram que o indiciado era inimputável quando da prática da infração penal. A autoridade policial elabora o relatório e o Ministério Público oferece a denúncia que é recebid…
Resolver questão →Questão #1526635 · Direito Penal · 2002
A foi condenado à pena de dois anos de reclusão por furto qualificado, obtendo o sursis pelo prazo de dois anos, tendo sido realizada a audiência de advertência aos 10/02/1997. Os efeitos dessa condenação, findo o período de prov…
Resolver questão →Questão #1526634 · Direito Penal · 2002
A prescrição retroativa baseia-se na pena
Resolver questão →Questão #1526633 · Direito Administrativo · 2002
Viatura policial envolveu-se em acidente de trânsito com automóvel dirigido por particular que trafegava na mão contrária de direção. No acidente, o motorista do automóvel particular sofreu lesão de caráter permanente, perdendo a…
Resolver questão →Questão #1526632 · Direito Administrativo · 2002
São características das agências reguladoras criadas no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #1526631 · Direito Constitucional · 2002
O devido processo legal
Resolver questão →Questão #1526630 · Direito Constitucional · 2002
Constitui característica do Estado Federal brasileiro
Resolver questão →Questão #1255869 · Inglês · 2002