Questão #1528991 · Arquivologia · 2000
Questões encontradas
Questão #1528990 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Sentença de 1º grau que julgou a ação parcialmente procedente foi mantidapelo Tribunal Regional do Trabalho em grau recursal ordinário. Entretanto, oautor continua achando que houve injustiça porque a prova foi mal apreciada.Nest…
Resolver questão →Questão #1528989 · Concursos · 2000
Quando se diz que a concordata preventiva só obriga os credores quirografários, istoquer dizer que:
Resolver questão →Questão #1528988 · Concursos · 2000
Considerando como enfoque temático a perda e manutenção da qualidade desegurado, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1528987 · Concursos · 2000
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1528986 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000
Indique a alternativa que não guarda pertinência com a disciplina constitucional elegal dada ao mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #1528985 · Direito Previdenciário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528984 · Direito Constitucional · 2000
O livramento condicional pode ser concedido ao condenado:
Resolver questão →Questão #1528983 · Direito Processual Penal · 2000
Consoante o disposto no artigo 327 do Código Penal, considera–se funcionáriopúblico, para efeitos penais:
Resolver questão →Questão #1528982 · Direito Penal · 2000
O art. 150 do Código Tributário Nacional dispõe sobre o chamado lançamento porhomologação e fixa prazo para que esse procedimento se conclua, acrescentando queexpirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, co…
Resolver questão →Questão #1528981 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528980 · Direito Penal · 2000
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1528979 · Concursos · 2000
Em relação ao dano ocorrente na prestação de serviço público, não se aplica a regra da responsabilidade objetiva quando o fato tem como causa:
Resolver questão →Questão #1528978 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528977 · Direito Constitucional · 2000
Não estão legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante oSupremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1528976 · Direito Eleitoral · 2000
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos eliberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania eà cidadania, conceder–se–à:
Resolver questão →Questão #1528975 · Física (ENEM) · 2000
Na eleição dos Senadores, o critério adotado é:
Resolver questão →Questão #1528974 · Física · 2000
O poder das pontas é uma conseqüência da forma como as partículas portadoras de carga elétrica se distribuem na superfície de um condutor. Em um dado condutor carregado, em equilíbrio eletrostático, pode-se afirmar que, em relaçã…
Resolver questão →Questão #1528973 · Biologia (ENEM) · 2000
Encontram-se descritas a seguir algumas das características das águas queservem três diferentes regiões.Região I - Qualidade da água pouco comprometida por cargas poluidoras,casos isolados de mananciais comprometidos por lançamen…
Resolver questão →Questão #1528972 · Geografia (ENEM) · 2000