Questão #1529415 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Questões encontradas
Questão #1529414 · Direito Previdenciário · 1999
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529413 · Direito Previdenciário · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529412 · Direito Constitucional · 1999
São brasileiros natos os filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, nascidos noestrangeiro, desde que:
Resolver questão →Questão #1529411 · Direito Processual Civil · 1999
A ação de consignação em pagamento:
Resolver questão →Questão #1529410 · Direito Processual Civil · 1999
Proposta uma reconvenção:
Resolver questão →Questão #1529409 · Direito Civil · 1999
O fiador:
Resolver questão →Questão #1529408 · Direitos Difusos e Coletivos · 1999
Os direitos e interesses difusos:
Resolver questão →Questão #1529407 · Direito Processual Penal · 1999
Tendo–se em conta que as ilegalidades ou abusos de poder, no processo penal,podem ser sanados por via de habeas corpus, indaga–se quanto à possibilidade jurídicado uso do mandado de segurança em matéria criminal. Indique, entre a…
Resolver questão →Questão #1529406 · Direito Penal · 1999
Para os efeitos penais, considera–se funcionário público:
Resolver questão →Questão #1529405 · Direito Processual Penal · 1999
O juiz, na individualização da pena, deverá levar em conta, além de outrascircunstâncias, os antecedentes do agente (artigo 59 do Código Penal). Considerandoseque o réu, em determinado caso, registra a existência contra si de trê…
Resolver questão →Questão #1529404 · Direito Constitucional · 1999
Assinale a alternativa correta.Decreto Federal, que reduz o prazo de recolhimento do imposto sobre a renda é:
Resolver questão →Questão #1529403 · Direito Tributário · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529402 · Direito Tributário · 1999
As taxas:
Resolver questão →Questão #1529401 · Direito Administrativo · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529400 · Direito Constitucional · 1999
O servidor público nos termos da Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #1529399 · Direito Constitucional · 1999
O princípio constitucional do acesso ao Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1529398 · Direito Constitucional · 1999
O Município reger–se–á por Lei Orgânica:
Resolver questão →Questão #1529397 · Direito Constitucional · 1999
O Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, será julgado:
Resolver questão →Questão #1529396 · Física (ENEM) · 1999