Questão #1529515 · Direito Penal · 1999
Questões encontradas
Questão #1529514 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529513 · Direito do Trabalho · 1999
O Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1529512 · Direito Previdenciário · 1999
Um Sindicato de empregados entabulou com uma empresa acordo coletivo, onde em uma dascláusulas ficou estabelecido que pegaria um valor mensal, mas os empregados não poderiamrecorrer ao Judiciário sobre as matérias ali acordadas. …
Resolver questão →Questão #1529511 · Direito Constitucional · 1999
Considere as assertivas abaixo: I – Ato de diretoria de entidade privada, agindo apenas como delegatória da autoridade pública, não é passível de mandado de segurança. II – Compete ao Estado–Membro estabelecer o horário de funcio…
Resolver questão →Questão #1529510 · Direito Constitucional · 1999
Nos termos da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98:I – As contribuições do empregador a entidades de previdência privada não integram ocontrato de trabalho dos participantes.II – As contribuições do empregador a entidades de …
Resolver questão →Questão #1529509 · Direito Constitucional · 1999
Considere as seguintes assertivas:I – Embora o direito ao habeas data seja personalíssimo, a jurisprudência tem admitidoque certos parentes do de cujus possam utilizar–se desse remédio constitucional para aretificação de dados de…
Resolver questão →Questão #1529508 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Podemos definir atos de comércio como:I – Aqueles praticados pelo comerciante no exercício de sua profissão.II – Aqueles praticados esporadicamente pelas empresas.III – Aqueles assim definidos por lei.IV – Aqueles praticados habi…
Resolver questão →Questão #1529507 · Direito Penal · 1999
Após ter levado uma surra de seu desafeto B, A, com intuito de vingança e para auferir algumlucro, dirige–se à residência daquele. Arromba a porta dos fundos e, penetrando na casa,subtrai um aparelho televisor. Pergunta–se qual o…
Resolver questão →Questão #1529506 · Direito Administrativo · 1999
A investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público deprovas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego, naforma prevista em lei. Com efeito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529505 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
A franquia tem como sua principal característica:
Resolver questão →Questão #1529504 · Direito Previdenciário · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529503 · Direito Previdenciário · 1999
O cálculo do salário–de–benefício da aposentadoria por tempo de serviço de seguradodo sexo masculino, com 35 anos de trabalho, e remuneração inferior a dez saláriosmínimos,consiste:
Resolver questão →Questão #1529502 · Direitos Humanos · 1999
Para garantir a eficácia das normas de proteção aos direitos humanos pactuados emTratado Internacional, no âmbito dos países membros da Organização dos EstadosAmericanos – OEA, é competente:
Resolver questão →Questão #1529501 · Direito Processual Civil · 1999
Diante de um processo mal instruído pelas partes:
Resolver questão →Questão #1529500 · Direito Processual Civil · 1999
O juiz deve declarar–se incompetente, de–ofício:
Resolver questão →Questão #1529499 · Direito do Consumidor · 1999
O consumidor tem direito à substituição do bem ou restituição do preço:
Resolver questão →Questão #1529498 · Direito Civil · 1999
O devedor considera–se em mora:
Resolver questão →Questão #1529497 · Direito Processual Penal · 1999
Julgando procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
Resolver questão →Questão #1529496 · Direito Processual Penal · 1999