Questão #1621454 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1621453 · Direito Constitucional · 2017
Sob a ótica da proteção e da disciplina atual da Constituição Federal a respeito do direito à educação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621452 · Direito Constitucional · 2017
Caso o Estado X decida intervir no Município Y, segundo os ditames da Constituição Federal, é correto afirmar que a intervenção poderá ocorrer se
Resolver questão →Questão #1621451 · Direito Constitucional · 2017
É correto afirmar, sobre a garantia constitucional de habeas data:
Resolver questão →Questão #1621449 · Legislação Estadual · 2017
Considere uma situação hipotética em que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo decida promover concurso público, em nível estadual, para o provimentode vagas ao cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério fixando…
Resolver questão →Questão #1621448 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2017
Considerando o contido nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contempla uma exigência legalmente permitida em procedimento licitatório, conforme o entendimento do Tribunal.
Resolver questão →Questão #1621447 · Legislação Estadual · 2017
Nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 10.177/1998, que trata do Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual, na hipótese de processoadministrativo na esfera da Administração Direta, os recursos dirigi…
Resolver questão →Questão #1621446 · Legislação Federal · 2017
No tocante ao controle da despesa com pessoal, a Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece que se a despesa total com pessoalexceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder…
Resolver questão →Questão #1621445 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2017
Nos moldes do disposto na Lei Complementar Estadual n° 709/1993, em sua função de julgamento de contas, se o Tribunal de Contas constatar evidências de impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, de que não resulte …
Resolver questão →Questão #1621444 · Direito Administrativo · 2017
Determinado órgão público pretende adquirir peças estrangeiras necessárias para a manutenção de seus equipamentos técnicos, que estão dentro do período de garantia técnica, mas não tem certeza se a aquisição deve ser feita por me…
Resolver questão →Questão #1621443 · Direito Administrativo · 2017
Hércules das Dores deixou de prestar contas quando estava obrigado a fazê-lo, praticando conduta prevista na Lei de Improbidade Administrativa. Nessa hipótese, aLei n° 8.429/92 estabelece que Hércules
Resolver questão →Questão #1621442 · Legislação Estadual · 2017
Segundo a Lei n° 10.261/68, se um funcionário público for aposentado por invalidez e, posteriormente, ficar constatado, por meio de inspeção médica, que não maissubsistem as razões que determinaram a sua aposentadoria, tal funcio…
Resolver questão →Questão #1621441 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1621440 · Direito Administrativo · 2017
A respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621439 · Direito Administrativo · 2017
Se o administrador público praticar um ato administrativo anulável, o direito brasileiro estabelece que
Resolver questão →Questão #1621438 · Informática · 2017
Ao navegar pela Internet, o usuário deve ter atualmente muito cuidado para não acessar sites falsos que têm o objetivo de prejudicá-lo de diversas formas. Uma formade verificar se um site é falso é por meio do URL. Considerando o…
Resolver questão →Questão #1621437 · Informática · 2017
Utilizando um navegador de Internet e o site de pesquisa Google, um usuário deseja pesquisar por televisores com tela maior ou igual a 40 polegadas. Uma forma eficiente de realizar a pesquisa é utilizar os comandos de pesquisa av…
Resolver questão →Questão #1621436 · Informática · 2017
Os principais navegadores, como o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Mozilla Firefox, apresentam o ícone de uma estrela próximo à extremidade direita da barrade pesquisa. Este ícone
Resolver questão →Questão #1621435 · Informática · 2017
Um usuário da Internet deseja enviar várias fotos em formato JPG, que totalizam 30 MBytes de dados, pelo serviço de correio eletrônico (e-mail). Sabendo-se que a quantidade de dados pode ser uma limitação para o envio e a recepçã…
Resolver questão →Questão #1621434 · Informática · 2017