Questão #1631594 · Legislação Estadual · 2020
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Questão #1631593 · Legislação Estadual · 2020
O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul pretende instituir região metropolitana, constituída por Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social, a fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de …
Resolver questão →Questão #1631592 · Direito Processual Penal · 2020
No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631591 · Direito Processual Penal · 2020
Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631590 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631589 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
Resolver questão →Questão #1631588 · Direito Penal · 2020
No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631587 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631586 · Direito Processual Penal · 2020
Cabível a absolvição sumária
Resolver questão →Questão #1631585 · Direito Processual Penal · 2020
O interrogatório do acusado
Resolver questão →Questão #1631584 · Direito Penal · 2020
No que concerne à lei de drogas, correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631583 · Direito Penal · 2020
Constitui crime de
Resolver questão →Questão #1631582 · Direito Penal · 2020
Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631581 · Direito Penal · 2020
No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631580 · Direito Penal · 2020
No tocante à prescrição, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631579 · Direito Penal · 2020
Na aplicação da pena,
Resolver questão →Questão #1631578 · Direito Penal · 2020
No tocante à tentativa, acertado afirmar que
Resolver questão →Questão #1631577 · Direito Penal · 2020
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631576 · Direito Penal · 2020
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631575 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020