Questão #1621088 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1621087 · Direito Processual Civil · 2019
Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.
Resolver questão →Questão #1621086 · Direito Processual Civil · 2019
Quanto à concessão de liminares e antecipação de tutela contra o Poder Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621085 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre as possibilidades de respostas do réu dispostas no CPC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621084 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir, apontando o princípio correspondente: O processo, depois de instaurado, não pode ficar à mercê da vontade das partes, devendo ser dado ao mesmo o devido andamento…
Resolver questão →Questão #1621083 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa que está em consonância com as normas dos registros públicos, estabelecidos na Lei n° 6.015/73.
Resolver questão →Questão #1621082 · Direito Civil · 2019
A possibilidade de se considerar suprimida uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gere no devedor ajusta expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo”.…
Resolver questão →Questão #1621081 · Direito Civil · 2019
Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621080 · Direito Civil · 2019
De acordo com o Código Civil, sobre o negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621079 · Direito Financeiro · 2019
A Prefeitura Municipal de X” utiliza como sistema de informação orçamentária, financeira e contábil sistema desenvolvido internamente e bastante apropriado às necessidades do Município, incluindo todos os seus órgãos e Poderes. A…
Resolver questão →Questão #1621078 · Direito Financeiro · 2019
O Prefeito Municipal do Município W”, no primeiro ano de seu mandato, vê-se diante de uma dificuldade temporária de caixa, pois precisará quitar parcelas de um contrato de engenharia até o final do mês de abril, sem ter recursos …
Resolver questão →Questão #1621077 · Direito Financeiro · 2019
Tem sido cada vez mais frequente a realização de despesas públicas por meio da transferência direta de recursos ao setor privado. A respeito dessa modalidade de despesa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621076 · Direito Financeiro · 2019
É exemplo do princípio da universalidade orçamentária o disposto na seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1621075 · Direito Tributário · 2019
A respeito da cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar, com base na Lei n° 6.830/1980, que
Resolver questão →Questão #1621074 · Direito Tributário · 2019
João da Silva é autuado após fiscalização e notificado a recolher R$ 1,5 milhão em ISS ao Município E”. Ainda no prazo para pagamento ou impugnação do lançamento,João transfere todos os seus bens para sua filha. Temendo a impossi…
Resolver questão →Questão #1621073 · Direito Tributário · 2019
A Câmara de Vereadores do Município D” aprova lei autorizando o Prefeito Municipal a conceder parcelamento tributário na extensão e nas condições a serem estabelecidas mediante decreto. Segundo o Código Tributário Nacional e a ju…
Resolver questão →Questão #1621072 · Direito Tributário · 2019
O Prefeito municipal de C” resolve atualizar por decreto a planta genérica de valores do Município, de maneira a ajustar os valores utilizados como base para o cálculo do IPTU à realidade de mercado do Município. Devido ao fato d…
Resolver questão →Questão #1621071 · Direito Tributário · 2019
Lei do Município B” estabelece isenção de IPTU aos brasileiros ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que possuam apenas um imóvel no território do Município.O cidadão americano John, imigrante residente no Município e veterano…
Resolver questão →Questão #1621070 · Direito Tributário · 2019
O Município A” foi surpreendido com fiscalização da Receita Federal do Brasil voltada a averiguar o correto recolhimento de contribuições previdenciárias devidaspelo Município à União, em decorrência dos funcionários comissionado…
Resolver questão →Questão #1621069 · Direito Administrativo · 2019