Questão #1621108 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
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Questão #1621107 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Sobre as súmulas do STJ acerca dos direitos da criança e dos adolescentes, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1621106 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621105 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa correta quanto aos partidos políticos, filiação e fidelidade partidária.
Resolver questão →Questão #1621104 · Direito Previdenciário · 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal em vigor, os servidores abrangidos pelo regime próprio de previdência, independentemente do tempo de contribuição,terão calculados os seus proventos da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1621103 · Direito Previdenciário · 2019
Entre os princípios e objetivos que regem a previdência social, previstos no Decreto n° 3.048/99, está:
Resolver questão →Questão #1621102 · Direito Processual do Trabalho · 2019
José da Silva, dirigente sindical, foi flagrado, pelas câmeras de segurança, se apropriando indevidamente de vários produtos do estoque de seu empregador ComercialLeve Tudo Ltda. Considerando que a confiança estabelecida entre as…
Resolver questão →Questão #1621101 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Em sentença prolatada pelo Juízo da 1a Vara do Trabalho de Campinas-SP, foram julgados procedentes os pedidos de adicional de insalubridade e horas extraordinárias; e foi julgado improcedente o pedido de adicional noturno. A recl…
Resolver questão →Questão #1621100 · Direito do Trabalho · 2019
A empresa Terceirização Total Ltda. firmou acordo coletivo de trabalho com o sindicato profissional para estabelecer regras relativas à jornada de trabalho, estabelecendopercentual de 40% na hipótese de pagamento de horas extraor…
Resolver questão →Questão #1621099 · Direito do Trabalho · 2019
A empresa Serviços Tudo Bem Ltda. disponibiliza aos empregados a utilização de plano de saúde odontológico, sem desconto em folha de pagamento, para os empregados que optam pelo plano básico. A empresa também disponibiliza gratui…
Resolver questão →Questão #1621098 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621097 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621096 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.
Resolver questão →Questão #1621095 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621094 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621093 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4o traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse disposi…
Resolver questão →Questão #1621092 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre o que prevê a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621091 · Direito do Consumidor · 2019
Maria fez uma compra de um eletrodoméstico, em 10 parcelas, na data de 02 de maio de 2016, na Loja Santelmo, sendo que a última parcela do seu crediário deveria ter sido paga em 02 de fevereiro de 2017. Não quitou todas as parcel…
Resolver questão →Questão #1621090 · Direito do Consumidor · 2019
Leia as seguintes situações: (i) Uma loja de departamento anuncia no jornal do bairro que qualquer peça do estoque tem preço de R$ 19,99, mas não esclarece que se trata do valor da parcela e não da peça toda; (ii) Uma academia de…
Resolver questão →Questão #1621089 · Direito do Consumidor · 2019