Questão #1621113 · Legislação Municipal · 2019
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Questão #1621112 · Legislação Municipal · 2019
Joaquim é vereador do Município de Cerquilho. Tem a seu dispor um cargo de confiança, tendo o direito de nomear uma pessoa para assessorá-lo em seu gabinete.De acordo com a Lei Municipal n° 3.121/2014, é certo que poderá nomear:
Resolver questão →Questão #1621111 · Legislação Municipal · 2019
Sobre o Código Tributário do Município de Cerquilho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1621110 · Legislação Municipal · 2019
É a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerentes ao cargo. Essa definição dada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho refere-se a:
Resolver questão →Questão #1621109 · Legislação Municipal · 2019
De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Cerquilho sobre o cargo de vereador, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621108 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A Lei no 12.594/2012 criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Em tal legislação se dividiu as competências de cada órgão da federação sobre a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente q…
Resolver questão →Questão #1621107 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Sobre as súmulas do STJ acerca dos direitos da criança e dos adolescentes, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1621106 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621105 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa correta quanto aos partidos políticos, filiação e fidelidade partidária.
Resolver questão →Questão #1621104 · Direito Previdenciário · 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal em vigor, os servidores abrangidos pelo regime próprio de previdência, independentemente do tempo de contribuição,terão calculados os seus proventos da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1621103 · Direito Previdenciário · 2019
Entre os princípios e objetivos que regem a previdência social, previstos no Decreto n° 3.048/99, está:
Resolver questão →Questão #1621102 · Direito Processual do Trabalho · 2019
José da Silva, dirigente sindical, foi flagrado, pelas câmeras de segurança, se apropriando indevidamente de vários produtos do estoque de seu empregador ComercialLeve Tudo Ltda. Considerando que a confiança estabelecida entre as…
Resolver questão →Questão #1621101 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Em sentença prolatada pelo Juízo da 1a Vara do Trabalho de Campinas-SP, foram julgados procedentes os pedidos de adicional de insalubridade e horas extraordinárias; e foi julgado improcedente o pedido de adicional noturno. A recl…
Resolver questão →Questão #1621100 · Direito do Trabalho · 2019
A empresa Terceirização Total Ltda. firmou acordo coletivo de trabalho com o sindicato profissional para estabelecer regras relativas à jornada de trabalho, estabelecendopercentual de 40% na hipótese de pagamento de horas extraor…
Resolver questão →Questão #1621099 · Direito do Trabalho · 2019
A empresa Serviços Tudo Bem Ltda. disponibiliza aos empregados a utilização de plano de saúde odontológico, sem desconto em folha de pagamento, para os empregados que optam pelo plano básico. A empresa também disponibiliza gratui…
Resolver questão →Questão #1621098 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621097 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621096 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.
Resolver questão →Questão #1621095 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621094 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019