Questão #1505887 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1505886 · Direito Constitucional · 2005
As matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional, em regra, deverão ser disciplinadas por:
Resolver questão →Questão #1505885 · Direito Administrativo · 2005
Marque a alternativa que apresenta a seqüência das fases da licitação modalidade concorrência:
Resolver questão →Questão #1505884 · Direito Administrativo · 2005
O direito de a Administração Pública Federal anular os atos de que decorram efeitos favoráveis para o destinatário decai em:
Resolver questão →Questão #1505883 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O deferimento do processamento da recuperação judicial de que trata a Lei nº 11.101/2005 (Nova Lei de Falência) suspende o curso da prescrição e das ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulare…
Resolver questão →Questão #1505882 · Direito Civil · 2005
Sobre os negócios jurídicos é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1505881 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa integralmente correta sobre o comodato:
Resolver questão →Questão #1505880 · Direito do Consumidor · 2005
O Código de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas:
Resolver questão →Questão #1505879 · Direito Processual Civil · 2005
A desistência do recurso:
Resolver questão →Questão #1505878 · Direito Processual Civil · 2005
A confissão:
Resolver questão →Questão #1505877 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta: I - no crime de falso testemunho, o suborno constitui causa de aumento de pena; II - a denunciação caluniosa exige dolo direto; III - as penas aplicam-se em dobro se a fraude processual é praticada…
Resolver questão →Questão #1505876 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1505875 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre equiparação salarial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505874 · Direito do Trabalho · 2005
A rescisão indireta do contrato individual de trabalho ocorrerá:
Resolver questão →Questão #1505873 · Direito Ambiental · 2005
Constitui órgão superior da política nacional do meio ambiente o:
Resolver questão →Questão #1505872 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
É circunstância disciplinar atenuante:
Resolver questão →Questão #1505871 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Diretores de órgão público e servidores de órgão público são:
Resolver questão →Questão #1505850 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
À luz do regramento ético vigente, é DEFESO ao advogado:
Resolver questão →Questão #1505849 · Direito Constitucional · 2005
A chamada competência pela prerrogativa de função:
Resolver questão →Questão #1505848 · Direito Administrativo · 2005