Direito Penal

Assinale a alternativa correta: I - no crime de falso testemunho, o suborno constitui causa de aumento de pena; II - a denunciação caluniosa exige dolo direto; III - as penas aplicam-se em dobro se a fraude processual é praticada em processo trabalhista; IV - para se configurar o crime de motim de presos, exige-se a participação de pelo menos quatro pessoas.