Questão #1506577 · Direito Administrativo · 2005
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Questão #1506576 · Direito Tributário · 2005
Empresa X vende determinada mercadoria para empresa Y, que vende para empresa W, que vende para empresa Z. Se a venda de Y para W for atingida pela isenção, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1506575 · Direito Civil · 2005
A menoridade cessa:
Resolver questão →Questão #1506574 · Direito Civil · 2005
No que tange ao direito de sucessões, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1506573 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a denunciação da lide é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1506572 · Direito Processual Civil · 2005
Segundo o Código de Processo Civil, o juiz pode conceder tutela antecipada por abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, mesmo quando não exista:
Resolver questão →Questão #1506571 · Direito Processual Civil · 2005
Luiz pleiteia em juízo o adimplemento de determinada prestação, que afirma decorrer de contrato. Sabendo-se que a obrigação não existe, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1506570 · Direito Processual Penal · 2005
A respeito dos estabelecimentos penais, é correto afirmar, tendo em vista a Lei de Execuções Penais:
Resolver questão →Questão #1506318 · Direito Processual Penal · 2005
São considerados pressupostos objetivos dos recursos:
Resolver questão →Questão #1506317 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Quanto ao prazo processual é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506316 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA. Prescreve em cinco anos a ação de cobrança de honorários de advogado, contado o prazo:
Resolver questão →Questão #1506315 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505895 · Direito do Consumidor · 2005
Sobre o Direito do Consumidor, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1505894 · Direito Processual Civil · 2005
Dentre as assertivas atinentes ao instituto da denunciação da lide aponte a que se afigura INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505893 · Direito Penal · 2005
Pedro colocou veneno na comida de João. Quando este foi alimentar-se, desabou sobre ele uma viga de cimento, causando-lhe a morte por concussão cerebral. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1505892 · Direito Penal · 2005
Em relação à falsidade ideológica é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505891 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale entre as alternativas abaixo aquela em que o Recurso em Sentido Estrito subirá nos próprios autos
Resolver questão →Questão #1505890 · Direito Processual Penal · 2005
Não é considerada medida assecuratória:
Resolver questão →Questão #1505889 · Direito do Trabalho · 2005
Quanto ao aviso prévio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505888 · Direito Processual do Trabalho · 2005