Questão #1508239 · Direito Ambiental · 2005
Questões encontradas
Questão #1508238 · Direito Constitucional · 2005
A fixação do número de Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estado é estabelecida:
Resolver questão →Questão #1508237 · Direito Administrativo · 2005
Jonas é servidor público federal estável e pela aplicação da Lei nº 8.112/90 poderá receber além do vencimento, algumas vantagens, tais como indenizações, gratificações e adicionais. Marque a alternativa que apresenta somente hip…
Resolver questão →Questão #1508236 · Direito Tributário · 2005
A incorporação de imóvel em realização de capital social de pessoa jurídica que se destina à locação de bens imóveis dará ensejo a:
Resolver questão →Questão #1508235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Nos termos da Lei nº 9.492/97 (Lei de Protesto), o cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de Títulos, mediante apresentação do documento protestado ou declaração de anuência, p…
Resolver questão →Questão #1508234 · Direito Civil · 2005
Sobre a adoção no Código Civil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508233 · Direito do Consumidor · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1508232 · Direito Processual Civil · 2005
Artêmio promoveu ação de execução em face de Alfredo, patrocinado pelo advogado Paulo, e de Afrânio, patrocinado pelo advogado Pedro. No curso do processo, o Juiz, a requerimento de Artêmio, enviou os autos ao contador e depois h…
Resolver questão →Questão #1508231 · Direito Processual Civil · 2005
O réu, em contestação, alegou prescrição e pagamento da dívida. Debatidas as alegações e produzidas todas as provas, o juiz proferiu sentença, acolhendo a alegação de prescrição. O autor, então, interpôs o recurso de apelação. Se…
Resolver questão →Questão #1508230 · Direito Penal · 2005
Tício e Caio, com deliberado propósito de atingirem Mévio, postam-se de emboscada, cada um ignorando a atitude do outro. Ambos atiram na vítima que vem a falecer unicamente em razão dos disparos partidos de Tício. A hipótese cons…
Resolver questão →Questão #1508229 · Direito Processual Penal · 2005
Sobre a assistência à acusação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508228 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:I - não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, mas deverão elas declarar-se suspeitas, quando ocorrer motivo legal; II - após 48 (quarenta e oito) horas da prisão, …
Resolver questão →Questão #1508227 · Direito do Trabalho · 2005
Quanto ao aviso prévio é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1508226 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, mesmo na vigência da CF/1988, decisão contrária à Fazenda Pública, salvo:
Resolver questão →Questão #1508225 · Direito Ambiental · 2005
Assinale a alternativa correta:I - a comunicação pelo agente da ocorrência de degradação ambiental constitui circunstância atenuante; II - a perícia realizada no inquérito civil ou no juízo cível poderá ser aproveitada no process…
Resolver questão →Questão #1508224 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, determinação emanada do órgão ou autoridade da Ordem, em matéria da competência desta, depois de regularmente notificado e incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional,…
Resolver questão →Questão #1508223 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa correta sobre a iniciativa popular:
Resolver questão →Questão #1508222 · Direito Administrativo · 2005
Havendo alegação de urgência, o prazo para que o desapropriante requeira a imissão provisória na posse na desapropriação por utilidade pública é de:
Resolver questão →Questão #1508221 · Direito Tributário · 2005
Havendo transmissão de imóvel, a título gratuito, entre duas pessoas físicas:
Resolver questão →Questão #1508220 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005