Questão #1509609 · Direito Ambiental · 2005
Questões encontradas
Questão #1509608 · Direito Ambiental · 2005
Sobre Direito Ambiental, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1509607 · Direito Constitucional · 2005
O Estado do Paraguai deseja ajuizar ação em face de Município brasileiro. Na hipótese, a ação deverá ser proposta:
Resolver questão →Questão #1509606 · Direito Tributário · 2005
Segundo o Código Tributário Nacional, impõe-se a interpretação literal da norma tributária que disponha sobre:
Resolver questão →Questão #1509605 · Direito Tributário · 2005
Uma lei determinou que fossem cancelados todos os créditos tributários até R$ 2.000,00 (dois mil reais), inscritos ou não na dívida ativa. Essa lei tratou, portanto, da instituição da:
Resolver questão →Questão #1509604 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
De conformidade com o Decreto nº 57.663/66 (Lei Uniforme), na nota promissória em que faltar a indicação do lugar do pagamento considera-se este como sendo o lugar:
Resolver questão →Questão #1509603 · Direito Civil · 2005
Segundo normas do Código Civil sobre o direito de propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509602 · Direito do Consumidor · 2005
Sob o prisma da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1509601 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre o processo de execução é INCORRETO dizer que no sistema do Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1509600 · Direito Penal · 2005
Caio, comerciante, auxilia Mário, funcionário público, na subtração de um bem móvel da administração pública. Sabendo que Mário valeu-se, na prática do crime, da facilidade proporcionada pela qualidade de funcionário e que Caio t…
Resolver questão →Questão #1509599 · Direito Penal · 2005
Mário prevendo a possibilidade de vir a ferir as pessoas que se encontravam à sua volta, começa a disparar tiros de uma arma de fogo até que uma das balas atinge Serafim, que por ali se encontrava, causando-lhe lesões corporais d…
Resolver questão →Questão #1509598 · Direito Processual Penal · 2005
São institutos exclusivos da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1508247 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a uniformização de jurisprudência é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508246 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito das provas é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1508245 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1508244 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1508243 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à prisão preventiva é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508242 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1508241 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1508240 · Direito Processual do Trabalho · 2005