Questão #1496218 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1496217 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496216 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1496215 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1496214 · Direito Penal · 2006
Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496213 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação à prova penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1496212 · Direito Processual Penal · 2006
Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:
Resolver questão →Questão #1496211 · Direito do Trabalho · 2006
Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:
Resolver questão →Questão #1496210 · Direito do Trabalho · 2006
Délio Maranhão afirma: Em face do art. 468 da Consolidação, no direito brasileiro o jus variandi somente poderá ser admitido dentro de limites muito estritos, sob pena de se tornar letra morta essa disposição legal, viga mestra d…
Resolver questão →Questão #1496209 · Direito Administrativo · 2006
Qual o sistema de retribuição de agentes públicos constituído por parcela única e introduzido pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998 (Reforma Administrativa):
Resolver questão →Questão #1496208 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496207 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496206 · Direito Tributário · 2006
João e Maria, casados em comunhão total de bens, residentes em Brasília/DF, tinham 2 filhos, já maiores - Pedro e Mário. O casal possuía 3 apartamentos, sendo dois em Brasília, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil …
Resolver questão →Questão #1496205 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Segundo a teoria geral do direito societário é CORRETO afirmarmos:
Resolver questão →Questão #1496204 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Segundo a atual Lei de Falências está INCORRETA a assertiva:
Resolver questão →Questão #1496203 · Direito Constitucional · 2006
A comissão parlamentar de inquérito:
Resolver questão →Questão #1496202 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496201 · Direito Internacional Público · 2006
A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:
Resolver questão →Questão #1496200 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
O aluno de curso jurídico que exerça atividade incompatível com a advocacia pode freqüentar o estágio ministrado pela respectiva instituição de ensino superior, para fins de aprendizagem. Seu pedido de inscrição na OAB, como esta…
Resolver questão →Questão #1496199 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006