Questão #1496198 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Questões encontradas
Questão #1496197 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB:
Resolver questão →Questão #1496196 · Direito Civil · 2006
Pela classificação dos bens é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496195 · Direito Civil · 2006
Sobre o direito de família e direito sucessório, julgue as alternativas abaixo: I) A adoção, instituto eminentemente de direito de família, pode ser efetivada mediante escritura pública ou por ato judicial. A primeira é dita adoç…
Resolver questão →Questão #1496194 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496193 · Direito Penal · 2006
De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496192 · Direito Penal · 2006
No que diz respeito ao agente que, à distância, participa da idealização do crime, propicia os recursos necessários à aquisição dos instrumentos do crime, mas não participa dos atos executórios, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496191 · Direito Administrativo · 2006
O Secretário de Finanças do Distrito Federal resolve retirar da ordem jurídica um ato administrativo normativo que, depois de 2 (dois) anos de sua adoção, revela-se inconveniente. Assim, para eliminar a produção de efeitos futuro…
Resolver questão →Questão #1496190 · Direito Tributário · 2006
O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, …
Resolver questão →Questão #1496189 · Concursos · 2006
Quanto aos tributos de competência dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1496188 · Direito Tributário · 2006
É característica das Sociedades Cooperativas:
Resolver questão →Questão #1496187 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Podem ser consideradas exceções ao princípio da universalidade do juízo falimentar:
Resolver questão →Questão #1496186 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Também sobre direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496185 · Direito Constitucional · 2006
Considere a seguinte situação hipotética: O Presidente da República, em face de relevante interesse público, encaminhou Mensagem ao Congresso Nacional convocando extraordinariamente o Congresso Nacional a partir de 5 de janeiro d…
Resolver questão →Questão #1496184 · Direito Constitucional · 2006
Não produzem efeitos em juízo, no Brasil, os documentos redigidos em língua estrangeira ou de procedência estrangeira, quando:
Resolver questão →Questão #1494006 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1494005 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1494004 · Direito Penal · 2006
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494003 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação à citação penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1494002 · Direito Processual Penal · 2006