Questão #14962112006

Direito do Trabalho — teoria geral da prova

Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:

A garantia de salário nunca inferior ao mínimo; B participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração; C jornada de trabalho flexível, inferior a 8 horas diárias e 40 semanais; D a Constituição federal proíbe a remuneração variável ante a previsão de irredutibilidade salarial.

Direito do Trabalho — teoria geral da prova

Uma questão respondida. E as próximas?