Questão #1495271 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1495270 · Direito Tributário · 2006
Contribuinte que vinha recolhendo indevidamente imposto sujeito a lançamento por homologação deverá ingressar com ação para repetição do indébito no prazo de
Resolver questão →Questão #1495269 · Concursos · 2006
Sobre matéria de execução contra a Fazenda Pública, considere as seguintes proposições: I. A necessidade de obediência ao procedimento do precatório não se aplica aos créditos de natureza alimentícia. II. Dispensa-se o procedimen…
Resolver questão →Questão #1495268 · Concursos · 2006
A existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo- se esta quanto aos ausentes,
Resolver questão →Questão #1495267 · Direito Processual Civil · 2006
É possível considerar o mandado de segurança um instrumento de tutela de direitos fundamentais de caráter residual, na medida em que a Constituição
Resolver questão →Questão #1495266 · Direito Civil · 2006
Um particular requer a instauração de processo administrativo,regido pela Lei no 9.784/99, pleiteando a anulação de um ato administrativo que lhe é desfavorável. Passada a fase de instrução, antes de ser proferida decisão, o part…
Resolver questão →Questão #1495265 · Direito Constitucional · 2006
Instruções: Considere o texto a seguir para responder às questões de números 37 a 44. After nearly a decade of trying, Wal-Mart never cracked the country – failing to become the all-in-one shopping destination for Germans that it…
Resolver questão →Questão #1495264 · Direito Administrativo · 2006
Instruções: Considere o texto a seguir para responder às questões de números 37 a 44. After nearly a decade of trying, Wal-Mart never cracked the country – failing to become the all-in-one shopping destination for Germans that it…
Resolver questão →Questão #1495263 · Inglês · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre as competências legais da ARCE: I. Embora seja atribuição básica da ARCE o atendimento ao usuário, compreendendo o recebimento e processamento de reclamações relacionadas com a prestação de…
Resolver questão →Questão #1495262 · Inglês · 2006
Considerando o tratamento dispensado pela Constituição brasileira de 1988 aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1495261 · Direito do Consumidor · 2006
A operadora de telefonia fixa local resolve apresentar aos consumidores um novo serviço adicional de conversa simultânea com três pessoas. Para isso, incorpora o serviço às linhas de determinado bairro, comunicando aos consumidor…
Resolver questão →Questão #1495260 · Direito do Consumidor · 2006
Tratando-se de vício oculto de um bem durável, com relação à decadência, o consumidor
Resolver questão →Questão #1495176 · Concursos · 2006
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial de uma agência reguladora federal, pelo controle externo, será feita pelo Congresso Nacional com o auxílio do
Resolver questão →Questão #1495175 · Concursos · 2006
Não se considera ilícito, mas acarreta a obrigação de o agente indenizar o dano, o ato praticado
Resolver questão →Questão #1495174 · Concursos · 2006
Nem sempre as leis contêm disposições suficientes para a solução dos problemas jurídicos, sendo, por isto, necessário socorrer-se de outros meios consagrados pela doutrina e, dois, entre os quais, Rubens Limongi França define, um…
Resolver questão →Questão #1495173 · Medicina Veterinária · 2006
Dispunha a Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 178: É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não…
Resolver questão →Questão #1495172 · Medicina Veterinária · 2006
Sobre a tutela constitucional do direito ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1495171 · Medicina Veterinária · 2006
A imposição de limitações administrativas ao direito de propriedade, como expressão do poder de polícia administrativa,
Resolver questão →Questão #1495170 · Direito Administrativo · 2006
Uma rede de distribuição de gás operando a 4 barg de pressão foi construída pelo método de furo direcional, utilizando-se tubulação de polietileno 80 (PE 80), SDR 11. Se a mesma rede fosse construída em aço, a rede de PE 80 apres…
Resolver questão →Questão #1495169 · Concursos · 2006