Questão #1487697 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Questões encontradas
Questão #1487696 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487695 · Direito Constitucional · 2007
Para que o Município X possa adquirir mil uniformes para os alunos das escolas públicas dedicadas ao ensino fundamental, realiza-se um procedimento licitatório. No edital concernente à licitação, são fixadas as seguintes regras: …
Resolver questão →Questão #1487694 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa totalmente correta:
Resolver questão →Questão #1487693 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina. Nesse sentido, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487692 · Direito Tributário · 2007
As normas gerais de Direito Tributário, consubstanciadas, em grande parte, no CTN, estabelecem regras para a constituição do crédito tributário, em todas as modalidades de lançamento ali previstas. De acordo com essas normas, ana…
Resolver questão →Questão #1487691 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487690 · Direito Penal · 2007
Gama, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo …
Resolver questão →Questão #1487689 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487688 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487687 · Direito Civil · 2007
Sobre alimentos é correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #1487686 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487685 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487684 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
De acordo com a Lei 7.357/85 (Lei do Cheque) é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1487683 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Sobre a prática de exercício efetivo da advocacia é correto afirmar: I. Corresponde à participação, no período de um ano, em pelo menos cinco atos privativos de advogado em causas distintas, como por exemplo petição inicial em ju…
Resolver questão →Questão #1487682 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
É correto afirmar: I. Para inscrever-se como advogado são necessárias três condições: capacidade civil, graduação em Direito em instituição oficialmente autorizada e credenciada e aprovação em Exame de Ordem. II. A inscrição do e…
Resolver questão →Questão #1485868 · Direito Tributário · 2007
No julgamento de determinada ação em matéria tributária, o juiz verificou que não existia norma específica aplicável à questão em exame. Socorrendo-se do CTN, verificou que poderia utilizar-se de outras normas ou princípios incid…
Resolver questão →Questão #1482835 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correspondente ao órgão que é escolhido mediante eleição indireta:
Resolver questão →Questão #1482834 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil podemos afirmar que: I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente e tem…
Resolver questão →Questão #1482833 · Direito Constitucional · 2007