Questão #1463383 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1463382 · Direito Ambiental · 2008
Há alguns anos, era comum a visão de que as preocupações com o meio ambiente prejudicariam o crescimento e a industrialização dos países em desenvolvimento. À época, a prioridade era a aceleração do crescimento econômico, e acred…
Resolver questão →Questão #1463381 · Direito Ambiental · 2008
A respeito dos princípios da prevenção e da precaução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463380 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do instituto tributário denominado parcelamento.
Resolver questão →Questão #1463379 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi incluída a contratação de operações de crédito por antecipação de receita. A partir dessa informação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463378 · Direito Constitucional · 2008
Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463377 · Direito Constitucional · 2008
Quanto às atribuições e competências do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463376 · Direito Constitucional · 2008
Ainda acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463375 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta com relação a contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1463374 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463369 · Direito Previdenciário · 2008
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, no Brasil, em 2003, foram gastos mais de 8,2 bilhões de reais em benefícios acidentários e aposentadorias especiais. Esse número revela a necessidade de aprimoramento das polít…
Resolver questão →Questão #1463368 · Direito Processual Penal · 2008
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não será considerada perempta a ação penal quando o querelante
Resolver questão →Questão #1463367 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das prisões processuais e da liberdade provisória, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1463366 · Direito Penal · 2008
Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, fa…
Resolver questão →Questão #1463365 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do FGTS, segundo a legislação aplicável e a jurisprudência sumulada e consolidada do TST, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1459519 · Direito Tributário · 2008
Com a finalidade de aprimorar a legislação estadual específica do ICMS, principalmente no que se refere à forma pela qual são concedidos e revogados os benefícios fiscais, as isenções e outras outorgas para esse tributo, o Poder …
Resolver questão →Questão #1455044 · Legislação Federal · 2008
Com base na Lei Complementar n.º 75, em relação a organização, atribuições e carreira do Ministério Público da União, julgue os itens abaixo.I O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União. II A carreira …
Resolver questão →Questão #1455043 · Legislação Federal · 2008
Assinale a opção correta em relação ao seguro de pessoa.
Resolver questão →Questão #1455042 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455041 · Direito Processual Civil · 2008