Questão #1470391 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1470390 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Ainda no que se refere a propriedade industrial e intelectual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470389 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da ação popular e da ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470388 · Direito Civil · 2008
Em relação ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470387 · Direito Ambiental · 2008
Segundo a lei, unidades de conservação ambiental são
Resolver questão →Questão #1470386 · Direito Ambiental · 2008
O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como
Resolver questão →Questão #1470385 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do instituto tributário do pagamento de certo crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1470384 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Resolver questão →Questão #1470383 · Direito Tributário · 2008
Considerando que um estado da Federação resolva instituir a cobrança de um valor para a realização de fiscalização em estabelecimentos comerciais que possuem instalações sanitárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470382 · Direito Administrativo · 2008
Atividade da administração pública, expressa em atos normativos ou concretos, de condicionar, com fundamento em sua supremacia geral e na forma da lei, a liberdade e a propriedade dos indivíduos, mediante ação ora fiscalizadora, …
Resolver questão →Questão #1470381 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos processos licitatórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470380 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta acerca das autarquias.
Resolver questão →Questão #1470373 · Direito Penal · 2008
Acerca das leis penais especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470372 · Direito Penal · 2008
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470371 · Direito Penal · 2008
Em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte geral do direito penal e na jurisprudência do STJ e do STF. Assinale a opção que contém a assertiva cor…
Resolver questão →Questão #1470370 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com base na legislação e na jurisprudência sumulada e consolidada do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito da justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.I A ação rescisória apenas será admitida quando…
Resolver questão →Questão #1463387 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na Constituição, na CLT e na legislação fazendária, em relação à fiscalização do trabalho, aplicação, discussão e execução de multas administrativas decorrentes e controle judicial dos respectivos atos fiscalizatórios, j…
Resolver questão →Questão #1463386 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, aplica-se a
Resolver questão →Questão #1463385 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da reclamação perante o STF e o STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463384 · Direito Processual Civil · 2008