Questão #1463363 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1463362 · Direito Tributário · 2008
Acerca dos tributos estaduais, julgue os itens que se seguem. Considere que Joaquina tenha adquirido, por herança, um imóvel localizado no estado do Espírito Santo que será destinado exclusivamente para a sua moradia, pois não po…
Resolver questão →Questão #1459545 · Direito do Trabalho · 2008
Empresa prestadora de serviços na área de vigilância observa aescala de horários de 12 × 36 prevista em acordo coletivo detrabalho, sem a concessão dos intervalos intrajornadas mínimosprevistos em lei, conforme autorização expres…
Resolver questão →Questão #1459529 · Contabilidade Geral · 2008
Considere as seguintes informações de uma empresa.Com base na ficha de controle de estoques e nas informaçõescomplementares apresentadas acima, julgue os itens subseqüentes. O CMV apurado com o UEPS e o controle permanente é de R…
Resolver questão →Questão #1459528 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à pessoa jurídica de direito público como parte emprocesso trabalhista, julgue os itens que se seguem. O prazo para a interposição de embargos de declaração por pessoa jurídica de direito público é em dobro.
Resolver questão →Questão #1455064 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um empregado sofreu redução salarial ilícita, tendo recebido a metade do valor a que fazia jus, o que fez que o percentual do FGTS incidisse sobre o valor que efetivamente lhe foi pago, ou seja, o salário reduzido. Essa situação …
Resolver questão →Questão #1455063 · Direito Previdenciário · 2008
Supondo que um município tenha instituído regime deprevidência complementar para seus servidores titulares de cargosefetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgueos itens a seguir, acerca da aposentadoria desses…
Resolver questão →Questão #1455062 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à execução em face da fazenda pública, julgue os itens aseguir. Uma sentença que rejeita embargos à execução, seja ela fundada em título judicial ou extrajudicial oposto pela fazenda pública, não está sujeita ao reexame ne…
Resolver questão →Questão #1455061 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto a recursos e a outros meios de impugnação das decisõesjudiciais, julgue os itens que se seguem. Todos os meios de impugnação de decisões judiciais são voluntários, internos à relação processual em que se forma o ato judici…
Resolver questão →Questão #1455060 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto a recursos e a outros meios de impugnação das decisõesjudiciais, julgue os itens que se seguem. Contra decisão que indefere uma petição inicial é cabível recurso de apelação, cujo processamento se dá independentemente de c…
Resolver questão →Questão #1455059 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo de execução, julgue os próximos itens. Quando, no processo de execução, a penhora, a avaliação ou a alienação de bens forem feitas por meio de carta precatória, os embargos poderão ser oferecidos tanto no juízo…
Resolver questão →Questão #1455058 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos negócios jurídicos. Condição é a cláusula, voluntariamente aposta a um negócio jurídico, que subordina o nascimento ou a extinção de um direito à ocorrência de evento futuro e certo. Quan…
Resolver questão →Questão #1455057 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue ospróximos itens. Nos contratos em que as obrigações assumidas pelas partes são recíprocas e simultâneas, o inadimplemento de uma permite à outra parte opor a exceção do …
Resolver questão →Questão #1455056 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Na obrigação alternativa, ocorre a estipulação de várias prestações. Essa multiplicidade de prestações, no entanto, manifesta-se de maneira disjuntiva, pois o devedo…
Resolver questão →Questão #1455055 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. O direito de retenção, seja por acessões ou por benfeitorias, exige, para o seu reconhecimento, a demonstração da coexistência da posse de determinado bem imóvel e a prova …
Resolver questão →Questão #1455054 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinado contribuinte, após ter negociado o parcelamento de dé…
Resolver questão →Questão #1455053 · Direito Penal · 2008
Ainda acerca do direito penal e do direito processual penal,julgue os itens a seguir. Os tipos penais da lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo são, de regra, dolosos; todavia, em sede…
Resolver questão →Questão #1455052 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. Com a finalidade de resguardar o meio ambiente, a legislação prevê controles prévios por parte de autoridades públicas, materializados mediante licenças, autorizações, permi…
Resolver questão →Questão #1455051 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada naConstituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal optou por um sistema capitalista, no qual desempenha papel primordial a livre iniciativa.
Resolver questão →Questão #1455050 · Direito Constitucional · 2008