Questão #1455049 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1455048 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens aseguir. Estará correto o parecer de procurador do estado que, em resposta a consulta do governador, responda ser constitucional projeto de lei proposto pelo tribunal d…
Resolver questão →Questão #1455047 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma observaçãofeita por secretário estadual sobre atos administrativos que suapasta realizara. Julgue-as de acordo com o entendimentopredominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Resolver questão →Questão #1455046 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à administração indireta estadual, julgue os itensseguintes de acordo com o entendimento do STF. As sociedades de economia mista integram a administração, estão sujeitas à supervisão de uma secretaria e não podem gozar…
Resolver questão →Questão #1455045 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca da Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF). As operações de crédito por antecipação de receita realizada pelo estado-membro serão efetuadas mediante abertura de crédito junto à instituição financeira…
Resolver questão →Questão #1455032 · Direito Tributário · 2008
Quanto à administração tributária e à dívida ativa tributária,julgue os itens seguintes. Constitui dívida ativa tributária apenas o crédito proveniente de obrigação legal relativa a tributos, respectivos adicionais e multas.
Resolver questão →Questão #1455031 · Direito do Trabalho · 2008
Empregados de uma empresa sofrem redução npercentual de diversos adicionais a que fazem jus: o adicionade horas extras passou a ser remunerado na base de 30%; o dpericulosidade, na base de 20%; e o noturno, na base de 10%.Conside…
Resolver questão →Questão #1455030 · Direito do Trabalho · 2008
Considere que, por tempo indeterminado, foi realizado contratode trabalho entre uma pessoa jurídica de direito público e umindivíduo, admitido sem aprovação em concurso público, paraprestar serviços de segunda a sexta, em jornada…
Resolver questão →Questão #1455029 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em relação à tutela dos interesses metaindividuais na justiça dotrabalho e levando em conta a jurisprudência do STF a respeitodo assunto, julgue os itens subseqüentes. O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para, po…
Resolver questão →Questão #1455023 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Considere que um decreto presidencial tenha majorado a alíquota do imposto sobre a importação de determinado bem de 10% para 200%. Nesse caso, por se tratar de …
Resolver questão →Questão #1455022 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. O STF já decidiu que é ilegítima a incidência da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) sobre o faturamento das empresas distribuidoras…
Resolver questão →Questão #1455021 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do processo tributário e daresponsabilidade tributária. Caso a fazenda pública do estado de Goiás ajuize ação de execução fiscal contra certo contribuinte e não sejam localizados bens penhoráveis…
Resolver questão →Questão #1455020 · Direito Tributário · 2008
Acerca dos tributos estaduais, julgue os itens que se seguem. Os proprietários dos veículos automotores terrestres com mais de dez anos de fabricação, licenciados no território do estado do Espírito Santo, estão isentos do pagame…
Resolver questão →Questão #1453791 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. A doutrina designa fato gerador continuado aquele cuja realização ocorre ao longo de um espaço de tempo, como no caso do imposto sobre a renda e proventos de qu…
Resolver questão →Questão #1453769 · Concursos · 2008
Um empregado contratado em 2 de janeiro de 2004 foidispensado sem justa causa em 28 de junho de 2007, com avisoprévio indenizado, havendo gozado apenas um período de fériasde trinta dias em março de 2005, remuneradas de acordo co…
Resolver questão →Questão #1448981 · Direito Previdenciário · 2008
A seguridade social compreende um conjunto de ações destinadasa assegurar a saúde, a previdência e a assistência social. Suaorganização pelo poder público, por meio de lei, deve observaralguns objetivos. Acerca da base para a org…
Resolver questão →Questão #1448980 · Direito Previdenciário · 2008
Supondo que um município tenha instituído regime deprevidência complementar para seus servidores titulares de cargosefetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgueos itens a seguir, acerca da aposentadoria desses…
Resolver questão →Questão #1448979 · Direito Previdenciário · 2008
Supondo que um município tenha instituído regime deprevidência complementar para seus servidores titulares de cargosefetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgueos itens a seguir, acerca da aposentadoria desses…
Resolver questão →Questão #1448978 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à execução em face da fazenda pública, julgue os itens aseguir. Em sede de execução de sentença judicial contra a fazenda pública, decorrente de crédito de natureza alimentar, se a obrigação não for cumprida espontaneament…
Resolver questão →Questão #1448977 · Direito Processual Civil · 2008