Questão #1463402 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1463401 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo de execução, julgue os próximos itens. No processo de execução, quando a citação ocorrer por meio de carta precatória, conta-se o prazo para o oferecimento dos embargos a partir da juntada da carta precatória a…
Resolver questão →Questão #1463400 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo cautelar, julgue os itens a seguir. O processo cautelar preparatório visa assegurar a eficácia e a utilidade de futura prestação jurisdicional satisfativa perseguida no processo principal. São requisitos obriga…
Resolver questão →Questão #1463399 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue ospróximos itens. Se no contrato forem estipuladas arras penitenciais, a inexecução deste facultará à parte inocente pedir indenização suplementar, se provar que o seu pr…
Resolver questão →Questão #1463398 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. Se o devedor tornar-se inadimplente com relação ao crédito da hipoteca de primeiro grau, o resgate da hipoteca pelo credor da segunda hipoteca acarreta a extinção do ônus r…
Resolver questão →Questão #1463397 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca do direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-s…
Resolver questão →Questão #1463396 · Direito Ambiental · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Juvenal, penalmente responsável, com intuito comercial e sem auto…
Resolver questão →Questão #1463395 · Direito Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada organização criminosa voltada para a prática do tráfi…
Resolver questão →Questão #1463394 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal, ao consagrar a mata atlântica como patrimônio nacional, indiretamente converteu em bens públicos os imóveis particulares nela abrangidos, impedindo, …
Resolver questão →Questão #1463393 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual apresentou à assembléialegislativa de seu estado projeto de lei com os seguintes artigos.Art. 1.º Ficam os cemitérios localizados no estado obrigados adispensar o pagamento de taxas e tarifas para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1463392 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada naConstituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. A concessão de desconto de 50% para ingressos de cinema e teatro aos doadores de sangue constitui norma de intervenç…
Resolver questão →Questão #1463391 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento doSTF quanto ao controle de constitucionalidade das leis. Está sedimentada a adoção da transcendência dos fundamentos determinantes para fins de exame de admissibilidade d…
Resolver questão →Questão #1463390 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens aseguir. O governador tem iniciativa privativa para projeto de lei que cuide de incentivo fiscal.
Resolver questão →Questão #1463389 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma observaçãofeita por secretário estadual sobre atos administrativos que suapasta realizara. Julgue-as de acordo com o entendimentopredominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Resolver questão →Questão #1463388 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e àsconcessões de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. A administração pode rescindir o contrato administrativo em razão de seu descumprimento, mas não pode prom…
Resolver questão →Questão #1463373 · Direito do Trabalho · 2008
Considere que, por tempo indeterminado, foi realizado contratode trabalho entre uma pessoa jurídica de direito público e umindivíduo, admitido sem aprovação em concurso público, paraprestar serviços de segunda a sexta, em jornada…
Resolver questão →Questão #1463372 · Direito do Trabalho · 2008
Considere que um indivíduo tenha sido contratado para trabalharem uma empresa pelo salário de R$ 600,00 e com gratificaçãobimestral de R$ 200,00. Considere, ainda, que o empregadorfinanciava, para esse empregado, curso de pós-gra…
Resolver questão →Questão #1463371 · Direito do Trabalho · 2008
Empresa prestadora de serviços na área de vigilância observa aescala de horários de 12 × 36 prevista em acordo coletivo detrabalho, sem a concessão dos intervalos intrajornadas mínimosprevistos em lei, conforme autorização expres…
Resolver questão →Questão #1463370 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à pessoa jurídica de direito público como parte emprocesso trabalhista, julgue os itens que se seguem. O não-comparecimento do representante da pessoa jurídica de direito público na audiência em que deveria produzir d…
Resolver questão →Questão #1463364 · Direito Processual Penal · 2008