Questão #1476282 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Questões encontradas
Questão #1476269 · Direito do Trabalho · 2008
A relação de emprego, espécie do gênero relação de trabalho,reúne elementos que a diferenciam de outras modalidades deprestação de trabalho na sociedade. Julgue os itens a seguir,acerca dos elementos configuradores da relação de …
Resolver questão →Questão #1476268 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. As controvérsias entre os servidores públicos estatutários …
Resolver questão →Questão #1476267 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. Os processos sobre indenização pelo empregador por dano mor…
Resolver questão →Questão #1476266 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir,referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. Os registros de ponto que apresentem horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, inv…
Resolver questão →Questão #1476260 · Direito Administrativo · 2008
José era presidente de empresa pública estadual. Depoisde prisão preventiva de estrepitosa repercussão na mídia nacional,viu-se denunciado por peculato culposo por haver inserido, emconluio com empregado do departamento de pessoa…
Resolver questão →Questão #1470909 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à pessoa jurídica de direito público como parte emprocesso trabalhista, julgue os itens que se seguem. Os estados e os municípios, por intermédio de seus procuradores, detêm legitimidade para recorrer em nome de entid…
Resolver questão →Questão #1470379 · Direito do Trabalho · 2008
Considere que, por tempo indeterminado, foi realizado contratode trabalho entre uma pessoa jurídica de direito público e umindivíduo, admitido sem aprovação em concurso público, paraprestar serviços de segunda a sexta, em jornada…
Resolver questão →Questão #1470378 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito da contratação de empregados pela administraçãopública, julgue os próximos itens. A despedida de empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, em geral, só é válida se decorrente de ato motivado.
Resolver questão →Questão #1470377 · Direito do Trabalho · 2008
Considere que um indivíduo tenha sido contratado para trabalharem uma empresa pelo salário de R$ 600,00 e com gratificaçãobimestral de R$ 200,00. Considere, ainda, que o empregadorfinanciava, para esse empregado, curso de pós-gra…
Resolver questão →Questão #1470376 · Direito do Trabalho · 2008
O direito de greve no serviço público está previsto na Constituição brasileira, podendo ser exercido nos termos e limites de lei específica. Acerca da interpretação desse dispositivo constitucional pelo STF, julgue o item abaixo.…
Resolver questão →Questão #1470375 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em audiência, o juiz do trabalho indeferiu o pleito de uma parte de produzir prova testemunhal e, no mérito, julgou desfavoravelmente a essa parte. Considerando essa situação e as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho pe…
Resolver questão →Questão #1470374 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir,referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do…
Resolver questão →Questão #1470369 · Direito Previdenciário · 2008
No regime geral da previdência social (RGPS), diversascategorias de trabalhadores incluem-se na condição de seguradosobrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que seseguem. O servidor público ocupante de cargo em co…
Resolver questão →Questão #1470368 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à ação rescisória, julgue os itens seguintes. Uma sentença de mérito somente pode ser rescindida em razão de violação de norma de natureza material, não se admitindo rescisão em razão de violação de norma processual.
Resolver questão →Questão #1470367 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo de execução, julgue os próximos itens. A contagem do prazo para os embargos do devedor, em qualquer modalidade de execução de título extrajudicial, inicia-se com a citação do executado. O termo inicial é determ…
Resolver questão →Questão #1470366 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo cautelar, julgue os itens a seguir. A cessação de eficácia de medida liminar acarreta extinção do direito de propor uma ação principal, pois a decadência de medida cautelar implica perda da pretensão material a…
Resolver questão →Questão #1470365 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue ospróximos itens. Caracterizada a evicção parcial, não sendo esta considerável, o evicto não pode valer-se da opção entre a rescisão contratual e o abatimento no preço, a…
Resolver questão →Questão #1470364 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. No usufruto, o direito de dispor da coisa remanesce em favor do proprietário, enquanto o seu proveito econômico é revertido em benefício do usufrutuário.
Resolver questão →Questão #1470363 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008