Questão #1470362 · Direito Penal · 2008
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Questão #1470361 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Joaquim, indiciado em inquérito policial, em seu interrogatório n…
Resolver questão →Questão #1470360 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal dispôs sobre a proteção do meio ambiente, exigindo, em um de seus dispositivos, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental para a instalação …
Resolver questão →Questão #1470359 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual apresentou à assembléialegislativa de seu estado projeto de lei com os seguintes artigos.Art. 1.º Ficam os cemitérios localizados no estado obrigados adispensar o pagamento de taxas e tarifas para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1470358 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento doSTF quanto ao controle de constitucionalidade das leis. É condição de admissibilidade de ação declaratória de constitucionalidade a demonstração da controvérsia jurispru…
Resolver questão →Questão #1470357 · Direito Constitucional · 2008
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue osseguintes itens. Deve ser julgada prejudicada a ação de mandado de segurança impetrada contra ato de CPI que vier a se extinguir em decorrência da conclusão de seus …
Resolver questão →Questão #1470356 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens aseguir. A forma de emenda à constituição estadual apresentada por parlamentares, com observância do quorum de iniciativa e de votação, é apta à veiculação de norma que…
Resolver questão →Questão #1470355 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma observaçãofeita por secretário estadual sobre atos administrativos que suapasta realizara. Julgue-as de acordo com o entendimentopredominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Resolver questão →Questão #1470354 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e àsconcessões de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. É lícita constrição judicial sobre patrimônio de concessionária de serviço público por dívida de empresa q…
Resolver questão →Questão #1470353 · Direito Administrativo · 2008
José era presidente de empresa pública estadual. Depoisde prisão preventiva de estrepitosa repercussão na mídia nacional,viu-se denunciado por peculato culposo por haver inserido, emconluio com empregado do departamento de pessoa…
Resolver questão →Questão #1470352 · Direito Administrativo · 2008
José era presidente de empresa pública estadual. Depoisde prisão preventiva de estrepitosa repercussão na mídia nacional,viu-se denunciado por peculato culposo por haver inserido, emconluio com empregado do departamento de pessoa…
Resolver questão →Questão #1470351 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Considere que, em virtude de erro na determinação da alíquota do imposto sobre serviços (ISS), certo contribuinte tenha efetuado o pagamento a maior do tributo …
Resolver questão →Questão #1470350 · Direito Tributário · 2008
Acerca dos tributos estaduais, julgue os itens que se seguem. Constitui hipótese de isenção do ICMS a saída de embalagens quando não forem computadas no valor das mercadorias que acondicionam, desde que devam retornar ao estabele…
Resolver questão →Questão #1465252 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Uma medida provisória que estabeleça nova hipótese de fato gerador de um imposto contraria a CF.
Resolver questão →Questão #1465201 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em relação à tutela dos interesses metaindividuais na justiça dotrabalho e levando em conta a jurisprudência do STF a respeitodo assunto, julgue os itens subseqüentes. A substituição processual pelo sindicato é ampla, não se rest…
Resolver questão →Questão #1465200 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Ex-empregado, carente de recursos econômicos, pretendeingressar com reclamação trabalhista na justiça do trabalho paraexigir de seu ex-empregador o pagamento do adicional depericulosidade. Considerando essa situação, julgue os pr…
Resolver questão →Questão #1463406 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à pessoa jurídica de direito público como parte emprocesso trabalhista, julgue os itens que se seguem. A execução, contra a fazenda pública, de quantia enquadrada como de pequeno valor dispensa a expedição de precatór…
Resolver questão →Questão #1463405 · Direito Previdenciário · 2008
No regime geral da previdência social (RGPS), diversascategorias de trabalhadores incluem-se na condição de seguradosobrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que seseguem. O servidor público municipal detentor de c…
Resolver questão →Questão #1463404 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à execução em face da fazenda pública, julgue os itens aseguir. Em execuções movidas contra a fazenda pública, ainda que não-embargadas, são devidos honorários advocatícios ao exeqüente, salvo quando se tratar de obrigação…
Resolver questão →Questão #1463403 · Direito Processual Civil · 2008