Questão #1428872 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1428871 · Direito Constitucional · 2009
No direito brasileiro, como nos sistemas que lhe são próximos, os direitos fundamentais se definem como direitos constitucionais. Essa característica da constitucionalização dos direitos fundamentais traz consequências de evident…
Resolver questão →Questão #1428870 · Informática · 2009
A Internet consiste em um conjunto de computadores, recursos e dispositivos interligados por meio de uma série de tecnologias e protocolos. Na Internet, utiliza-se uma pilha de protocolos denominada
Resolver questão →Questão #1428869 · Atualidades · 2009
O rápido aumento das temperaturas no mundo deverá terum efeito devastador sobre os cultivos agrícolas nas zonastropicais e subtropicais até o fim deste século. Estudo recentealerta que, se não houver uma adaptação ao novo clima, …
Resolver questão →Questão #1428868 · Atualidades · 2009
Números fechados de 2008 mostram que, no anopassado, 2,6 milhões de pessoas nos Estados Unidos daAmérica (EUA) perderam seus empregos. Na comparaçãocom a população economicamente ativa do país, é a piortaxa desde 1982. Em novembr…
Resolver questão →Questão #1428867 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da LOPC/RN e do EPC/RN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428866 · Português · 2009
Na linha 4, o verbo implementar, na forma verbal implementaram, está sendo usado no sentido de
Resolver questão →Questão #1428824 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a Lei n.º 9.807/1999, que trata de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428823 · Direito Penal · 2009
Paulo e Pedro, ambos funcionários públicos, em coautoria, retardaram, contra disposição expressa de lei, ato de ofício necessário ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Com base nessa situação hipotética, assina…
Resolver questão →Questão #1428822 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito de representação e do processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1428821 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta no que concerne às descriminantes.
Resolver questão →Questão #1428820 · Direito Penal · 2009
A legítima defesa putativa exclui a
Resolver questão →Questão #1428819 · Direito Tributário · 2009
Acerca da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428818 · Direito Tributário · 2009
Acerca do imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1428817 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que a Defensoria Pública da União em Natal (RN) tenha ajuizado ação civil pública para compelir a União, o estado do Rio Grande do Norte e o referido município a garantir o acesso das crianças nele residentes a crech…
Resolver questão →Questão #1428233 · Direito Tributário · 2009
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. Cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência trib…
Resolver questão →Questão #1422648 · Direito Processual Civil · 2009
Para cobrar o valor atualizado de R$ 20.000,00, relativo ao ICMS, a Procuradoria Geral do Estado do Piauí, valendo-se do rito da LEF, Lei n.º 6.830/1980, ajuizou execução contra determinada empresa atacadista. O oficial de justiç…
Resolver questão →Questão #1422647 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422646 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Legislativo e do processo legislativo, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1422645 · Direito Penal · 2009