Questão #1440628 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1440569 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Com base nas leis complementares federal e estadual que organizam a DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440568 · Direitos Humanos · 2009
A UDHR foi redigida à luz das atrocidades cometidas durante a 2.ª Guerra Mundial. Nesse documento, marco da proteção internacional dos direitos humanos, foi afirmado que
Resolver questão →Questão #1440567 · Direitos Humanos · 2009
A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)
Resolver questão →Questão #1440566 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Entre outras obrigações, as entidades que desenvolvem programas de internação para menores devem
Resolver questão →Questão #1440565 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Os Estados-parte signatários da CDC acordaram que a educação das crianças deve destinar-se a I promover o desenvolvimento da personalidade da criança, das suas aptidões mentais e físicas na medida das suas potencialidades, bem co…
Resolver questão →Questão #1440564 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao Código Florestal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440563 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à ação civil pública e à ação popular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440562 · Direito Processual Civil · 2009
Segundo o art. 892 do CPC, no procedimento especial da consignação em pagamento, sendo o caso de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira, pode o devedor continuar a consignar, no mesmo processo e sem mais formalidade…
Resolver questão →Questão #1440561 · Direito Processual Civil · 2009
A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum ordinário. Na fase do julgamento conforme o estado do processo, o juiz proferiu julgamento antecipado da lide e rejeitou o pedido inicial, sob o …
Resolver questão →Questão #1440560 · Direito Civil · 2009
Quanto aos alimentos devidos em razão das relações familiares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440559 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem. I O fato de um fornecedor não ter agido com dolo não afasta a sua responsabilidade. II O cirurgião plástico responde objetivamente pelos danos causados a seu p…
Resolver questão →Questão #1440558 · Direito Civil · 2009
Quanto ao poder familiar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429137 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos princípios e às atribuições institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429136 · Direitos Humanos · 2009
Com relação aos mecanismos internacionais de proteção e monitoramento dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429001 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
As entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para crianças e adolescentes devem
Resolver questão →Questão #1429000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A CDC, em consonância com o que foi expressamente consignado nas Regras das Nações Unidas para a Proteção de Menores Privados de Liberdade, garante que
Resolver questão →Questão #1428999 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
No que se refere ao saneamento básico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428997 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009