Questão #1380240 · Regimento Interno · 2010
Questões encontradas
Questão #1380239 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
O Anexo de Riscos Fiscais, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, integrará o projeto de Lei
Resolver questão →Questão #1380238 · Direito Administrativo · 2010
Encerrada uma sindicância, instaurada em razão do conhecimento de irregularidades no serviço de um determinado setor do Tribunal Regional Eleitoral, o relatório conclui que a infração está capitulada como ilícito penal. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1380237 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito ao inquérito policial é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1380236 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação à resposta do réu é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1380235 · Direito Civil · 2010
Com relação à Prescrição é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1380234 · Direito Civil · 2010
Considere os seguintes bens: Praça do Coração; Prédio da administração da Prefeitura da cidade X; Rio Alegre que liga a cidade C a cidade B; Prédio da administração da autarquia municipal W. De acordo com o Código Civil Brasileir…
Resolver questão →Questão #1380233 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.666/93, NÃO é causa justificadora da inexecução do contrato administrativo por parte do contratado:
Resolver questão →Questão #1380232 · Direito Constitucional · 2010
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo que compete ao Pod…
Resolver questão →Questão #1380231 · Auditoria · 2010
Contém um tipo de evento subsequente à data do balanço que NÃO demanda ajustes:
Resolver questão →Questão #1380218 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos Partidos Políticos, considere as seguintes assertivas: I. É vedada a fusão de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa hu…
Resolver questão →Questão #1380217 · Regimento Interno · 2010
Em tema de recursos eleitorais, é correto que:
Resolver questão →Questão #1380216 · Direito Administrativo · 2010
O órgão administrativo competente do Tribunal Regional Eleitoral, perante o qual tramita um processo adminis- trativo, determinou a intimação de Claúdio Silva, interes- sado, com domicílio definido e responsável legal pela em- pr…
Resolver questão →Questão #1380215 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as espécies de Agentes Públicos previstos na doutrina, com base nas funções a estes atribuídas, Ministros e Secretários de Estados são classificados como Agentes
Resolver questão →Questão #1380214 · Direito Processual Penal · 2010
O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, porém a prova colhida na fase de instrução demonstra que ele não subtraiu a coisa alheia mas, sim, apropriou-se de coisa de que tinha a posse. Nes…
Resolver questão →Questão #1380213 · Direito Penal · 2010
A ingressa na residência de B, sem consentimento, porém desiste de cometer a subtração. Sobre essa hipótese é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1380212 · Direito Civil · 2010
Sobre a relação de parentesco é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1380211 · Direito Administrativo · 2010
Certidões, pareceres e o apostilamento de direitos são espécies de atos administrativos
Resolver questão →Questão #1380210 · Direito Constitucional · 2010
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1380209 · Informática · 2010