Questão #1406819 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1406818 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Podemos afirmar que são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1406817 · Direito Civil · 2010
Clodoaldo e Jerônimo são co-proprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaramse…
Resolver questão →Questão #1406816 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. A sentença judicial declaratória da ausência enseja a presunção juris tantum da morte (ou seja, admite prova em contrário) e não precisa ser levada para re…
Resolver questão →Questão #1406815 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da divisão territorial do poder, principalmente no constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1406814 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da posição hierárquico-normativa dos Tratados Internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O status normativo sup…
Resolver questão →Questão #1406813 · Direito Constitucional · 2010
Indique a alternativa INCORRETA acerca do veto presidencial a projetos de lei.
Resolver questão →Questão #1406812 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Observando-se a jurisprudência sumulada e as Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA sobre a competência material da Justiça do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1406811 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No tocante à execução trabalhista, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da c…
Resolver questão →Questão #1406810 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação à audiência de julgamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1406771 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Temos como afirmar que é obrigação necessária de qualquer sócio de sociedade limitada:
Resolver questão →Questão #1406770 · Direito Previdenciário · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. É vedada a inscrição de segurado após sua morte (post mortem), exceto em caso de segurado especial. II. Considera-se trabalhador avulso aquele que presta s…
Resolver questão →Questão #1406769 · Direito Internacional Público · 2010
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, responda a alternativa CORRETA:I. O Direito Comunitário consiste num conjunto de regras adotadas por comunidades integradas - econômica e politicamente - com a finalidade de regula…
Resolver questão →Questão #1406768 · Direito Processual Civil · 2010
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O absolutamente incapaz pode ser parte. II. O absolutamente incapaz tem capacidade para estar em juízo. III. O absolutamente incapaz deve estar re…
Resolver questão →Questão #1405231 · Direito Processual do Trabalho · 2010
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Recurso Ordinário trabalhista, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O efeito devolutivo em profundidade do Recurso…
Resolver questão →Questão #1398953 · Direito Civil · 2010
Sobre os vícios redibitórios, observe as afirmações abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O vício somente é caracterizado como redibitório se o alienante da coisa tiver conhecimento dele. II. A garantia por vícios r…
Resolver questão →Questão #1398952 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Para o menor com 16 (dezesseis) anos completos, a relação de trabalho ensejará, como conseqüência necessária, a maioridade plena (emancipação). II. Descons…
Resolver questão →Questão #1398951 · Direito Constitucional · 2010
A par dos direitos sociais gerais (artigo 6º da Constituição Federal), que denotam a opção do constituinte por um modelo de Estado do Bem- Estar Social, a Constituição prevê, nos seus arts. 7.º e 8.º, uma série de direitos sociai…
Resolver questão →Questão #1398950 · Direito Constitucional · 2010
A Emenda n. 45/04 alterou o art. 114 da Constituição Federal no que toca à competência da Justiça do Trabalho. Com base, portanto, na atual disposição do texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1398949 · Direito Processual do Trabalho · 2010