Questão #1355949 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1355948 · Atualidades · 2011
Não se tem hora do rush, no Distrito Federal (DF), sem que carros avariados ou acidentes de pequeno porte obstruam uma ou outra das principais vias de tráfego. Vale para o início da manhã, quando trabalhadores de toda a região de…
Resolver questão →Questão #1355947 · Direito Penal · 2011
Funcionário público, de férias, que aceita uma promessa de recebimento de dinheiro para que, em razão do seu cargo, possa liberar do pagamento de uma multa uma pessoa que tinha sido autuada pela fiscalização comete
Resolver questão →Questão #1351743 · Direito Tributário · 2011
Quando o domicílio tributário não é definido pelo contribuinte ou pelo responsável, a legislação vigente o considera como
Resolver questão →Questão #1351742 · Direito Tributário · 2011
Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1349563 · Direito Ambiental · 2011
No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, em que os três níveis de poder estatal possuem atribuições com relação à mineração e ao meio ambiente. Com base na regulamentação da exigê…
Resolver questão →Questão #1349562 · Direito Ambiental · 2011
Um hotel é construído em distância inferior a trinta metros da margem do Lago Paranoá, em Brasília DF. A fiscalização do DF embarga a obra. A construtora entra com recurso, com alegação de que, em área urbana, não existe a noção …
Resolver questão →Questão #1349561 · Direito Ambiental · 2011
A saúde está intimamente ligada à questão ambiental. Com base na Resolução CONAMA n.º 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1349560 · Português · 2011
Assinale a alternativa que apresenta explicitação mais apropriada do tema central do texto I.
Resolver questão →Questão #1349559 · Direito Constitucional · 2011
Os princípios são os responsáveis pelo direcionamento da conduta dos agentes, diferenciando-se, assim, das regras, as quais buscam a operacionalização imediata das condutas sociais. É de grande importância, pois, trazerem-se para…
Resolver questão →Questão #1349558 · Direito Constitucional · 2011
O Distrito Federal, previsto na Constituição Federal como ente político, possui algumas particularidades em relação aos demais estados-membros e municípios. Assinale a alternativa correta em relação às competências do Distrito Fe…
Resolver questão →Questão #1348030 · Direito Tributário · 2011
Acerca da imunidade tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1348029 · Atualidades · 2011
Ao surgir na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, a Revolução Industrial alterou drasticamente as condições de vida no planeta e o próprio modo de viver de milhões de pessoas. A extraordinária expansão da capacidade pro…
Resolver questão →Questão #1348028 · Direito Penal · 2011
Funcionário público que, em uma fiscalização e sem qualquer fato antecedente, destrói objetos e utiliza-se de violência contra os administrados para o exercício da sua função de fiscal
Resolver questão →Questão #1348027 · Direito Ambiental · 2011
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão relevante do Sistema Nacional do Meio Ambiente, previsto na legislação da Política Nacional do Meio Ambiente, compõe-se de órgão plenário integrado
Resolver questão →Questão #1348026 · Legislação de Trânsito · 2011
A unidade gestora do serviço de táxi, no desempenho de suas atribuições, deverá, especialmente,
Resolver questão →Questão #1348025 · Legislação de Trânsito · 2011
A inobservância das normas do serviço de táxi sujeita os nfratores à(s) seguinte(s) cominação(ões):
Resolver questão →Questão #1348024 · Português · 2011
Assinale a alternativa que reescreve fragmento do primeiro parágrafo do texto I com correção, no nível gramatical, e preserva as relações de sinonímia.
Resolver questão →Questão #1348023 · Direito Constitucional · 2011
O Direito pode ser entendido como um limite à atuação estatal. Nesse sentido, entende-se o pensamento de Max Weber, ao conceituar o que denominou de violência legítima, tendo o Estado de Direito como instrumento o próprio Direito…
Resolver questão →Questão #1348022 · Direito Econômico-Financeiro · 2011