Questão #13517432011

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Quando o domicílio tributário não é definido pelo contribuinte ou pelo responsável, a legislação vigente o considera como

A o lugar da realização do negócio, no caso de pessoas jurídicas de direito privado ou firmas individuais. B o estabelecimento que realizou o último negócio, no caso das pessoas naturais, se incerta ou desconhecida a residência habitual. C a repartição da delegacia da receita local, no caso das pessoas jurídicas de direito público. D o lugar de sua sede, no caso de pessoa jurídica. E o centro habitual de sua atividade, no caso de pessoa natural sem residência conhecida.

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

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