Questão #1353861 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1353860 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das limitações ao poder de tributar e dos impostos dos entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1353859 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.
Resolver questão →Questão #1353858 · Direito Administrativo · 2011
Para alterar unilateralmente um contrato administrativo, o Estado deve
Resolver questão →Questão #1353857 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Lei n.º 4.320/1964, diploma legal sobre normas gerais de direito financeiro, recepcionada pela CF como lei complementar até a edição da norma prevista em seu art. 165, § 9.º, teve alguns de seus conceitos e procedimentos altera…
Resolver questão →Questão #1353856 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A LRF atribuiu às LDOs o disciplinamento de novos temas. Esses novos temas disciplinados incluem
Resolver questão →Questão #1353855 · Direito Tributário · 2011
Com base na situação hipotética acima descrita e nos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353817 · Direito Civil · 2011
Acerca da disciplina jurídica dos negócios jurídicos, dos contratos, dos direitos reais, do direito de família, do registro de imóveis e da locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353816 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Com referência a direito das relações de consumo, parcelamento do solo urbano, Estatuto do Idoso, direitos autorais e ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353815 · Direito Penal · 2011
Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353814 · Regimento Interno · 2011
No que concerne ao Regimento Interno do Senado Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353813 · Regimento Interno · 2011
Com relação à estrutura organizacional da AL/ES, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353812 · Legislação Estadual · 2011
A respeito dos tribunais de contas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353811 · Legislação Estadual · 2011
Acerca das atribuições e competências das assembleias legislativas e dos tribunais de justiça estaduais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353810 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito da competência para legislar.
Resolver questão →Questão #1353809 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353808 · Gestão de Pessoas · 2011
Assinale a opção correta com referência à gestão por competência.
Resolver questão →Questão #1353807 · Legislação Estadual · 2011
Ainda a respeito da organização do estado do Espírito Santo, à luz da respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353806 · Legislação Estadual · 2011
Considerando as disposições do RI-AL/ES Resolução n.º 2.700/2009 sobre o funcionamento da casa legislativa e a eleição de sua Mesa Diretora, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353805 · Legislação Estadual · 2011