Questão #1323436 · Direito Tributário · 2012
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Questão #1323435 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores paulista, Lei nº 13.296/08, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323434 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É da competência da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1319976 · Legislação de Trânsito · 2012
Assinale a alternativa que apresenta componentes integrantes do sistema de alimentação do funcionamento do motor.
Resolver questão →Questão #1319484 · Direito Tributário · 2012
No tocante à obrigação tributária,
Resolver questão →Questão #1312838 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Numa concessão administrativa (PPP) a ser contratada pelo Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1312837 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A supervisão da atividade empresarial pública exercida pelo Estado,
Resolver questão →Questão #1312836 · Direito Constitucional · 2012
Norma de Constituição Estadual que exige prévia licença da Assembleia Legislativa para que o Governador possa ausentar-se do país por qualquer prazo é
Resolver questão →Questão #1312835 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à tutela executiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312834 · Direito Processual Civil · 2012
O sindicato de determinada categoria de servidores públicos impetrou mandado de segurança coletivo para obstar a alteração da base de cálculo de determinada gratificação funcional que beneficiava parte de seus associados. O juiz …
Resolver questão →Questão #1312833 · Direito Civil · 2012
Havendo pluralidade de credores de obrigação indivisível,
Resolver questão →Questão #1312832 · Direito do Consumidor · 2012
Uma sociedade empresária vendedora de motocicletas 0 Km, oferece à venda veículos que ostentam mau funcionamento do sistema de freios decorrentes de falha, então desconhecida, de projeto do fabricante. Um destinatário final adqui…
Resolver questão →Questão #1312831 · Direito Administrativo · 2012
O Poder Público abriu licitação para concessão do serviço de distribuição de gás natural, na qual também estava prevista a construção de infraestrutura de grande parte dos ramais de distribuição. Concessão de serviço público prec…
Resolver questão →Questão #1312830 · Direito Administrativo · 2012
Há pontos de aproximação entre as duas modalidades de parcerias público-privadas, os quais as distinguem da chamada concessão comum. Dentre eles destaca-se
Resolver questão →Questão #1312829 · Direito Administrativo · 2012
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é órgão
Resolver questão →Questão #1312828 · Direito Administrativo · 2012
Servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, admitido no serviço público estadual em 2001, que venha a se aposentar por invalidez permanente em decorrência de acidente em serviço, tem direito a proventos de aposentadoria
Resolver questão →Questão #1312827 · Direito Ambiental · 2012
Segundo o § 1º do artigo 225 da Constituição Federal, são deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente,
Resolver questão →Questão #1312826 · Direito Tributário · 2012
A prescrição, no Direito Tributário,
Resolver questão →Questão #1312825 · Direito Tributário · 2012
NÃO é requisito de validade da certidão da dívida ativa
Resolver questão →Questão #1312824 · Direito do Trabalho · 2012