Questão #13234432012

Direito Civil — do direito das sucessões

A era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com B. B faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado como moradia do casal. Não há descendentes, mas dois ascendentes em primeiro grau vivos. Neste caso,

A além de receber fração ideal de 1/3 do imóvel como herdeira necessária, ?A? tem direito real de habitação, que se constitui a partir do registro do formal de partilha no Cartório de Imóveis. B ?A? tem direito real de habitação, participa da herança na qualidade de herdeira necessária e recebe a metade ideal do imóvel, cabendo a cada ascendente fração ideal de 1/4 do bem. C ?A? tem direito real de habitação, cabendo a cada herdeiro fração ideal de 1/3 do imóvel. D por se tratar de bem incomunicável, ?A? não participa da sucessão, mas tem direito real de habitação, cabendo a cada ascendente metade ideal do imóvel. E em razão do regime de bens que regeu o casamento, ?A? tem direito ao usufruto da metade do imóvel, cabendo, a cada herdeiro, fração ideal de 1/3 do bem.

Direito Civil — do direito das sucessões

Uma questão respondida. E as próximas?