Questão #1344386 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1339666 · Direito Penal · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1339665 · Direito Processual Penal · 2011
EM TEMA DE , COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL, É CORRETO AFIRMAR QUE, EM HAVENDO COMPROMISSO INTERNACIONAL DO QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO:
Resolver questão →Questão #1339664 · Direito Constitucional · 2011
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1339663 · Direito Constitucional · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339621 · Direito Constitucional · 2011
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339620 · Direito Administrativo · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339619 · Direito Ambiental · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1339618 · Direito Tributário · 2011
INDIQUE A ALÍNEA CUJO ENUNCIADO CONTEMPLA EXCEÇÁO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:
Resolver questão →Questão #1339617 · Direito Tributário · 2011
AS CONTRIBUlÇÕES INTERVENTIVAS,CORPORATIVAS E AS DE SEGURIDADE SOCIAL (CF, ART. 149), _ DETENDO NATUREZA TRIBUTÁRIA, DEVERAO OBSERVAR, PARA SUA INSTITUlÇÃO, OS PRINCIPIOS QUE INFORMAM O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO. NESSA LINHA, PO…
Resolver questão →Questão #1339616 · Direito Internacional Público · 2011
QUANDO UM ESTADO FAZ RESERVA A CLÁUSULA DE TRATADO,
Resolver questão →Questão #1339615 · Direito Internacional Público · 2011
NA LINHA DE RACIOCÍNIO DA DECISÃO ARBITRAL INTERNACIONAL NO CASO DA ILHA DE PALMAS (ISLAND OF PALMAS ARBITRATION CASE, EEUU v. PAÍSES BAIXOS, 1928) '
Resolver questão →Questão #1339614 · Direito Internacional Público · 2011
O EXERCICIO DE JURISDIÇÃO PENAL ESTATAL, NO DIREITO INTERNACIONAL,
Resolver questão →Questão #1339613 · Direitos Humanos · 2011
O PRINCIPIO DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DOS RECURSOS DOMÉSTICOS, NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,
Resolver questão →Questão #1339612 · Direitos Humanos · 2011
O ART. 1.°, PARA. 3.°, DA CARTA DA ONU, AO ESTABELECER, COMO FIM DA ORGANIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E O ESTÍMULO DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E ÀS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PARA TODOS, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, SEXO, LINGUA OU RELIGlÃO,
Resolver questão →Questão #1339611 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
SE UMA EMPRESA, COM FATURAMENTO ANUAL ACIMA DE R$ 400 MILHÕES, ADQUIRE UMA OUTRA EMPRESA:
Resolver questão →Questão #1339610 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
UM ACORDO DE PREÇOS ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES:
Resolver questão →Questão #1339609 · Direito Civil · 2011
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho humano, processando-se de móvel a imóvel; II. As ilhas que se formarem em corrent…
Resolver questão →Questão #1339608 · Direito Civil · 2011
EM TEMA DE RELAÇÕES DE PARENTESCO:I. Quanto aos filhos nascidos de relações não matrimoniais, didaticamente é possível fazer a distinção entre naturais, adulterinos e incestuosos; II. Os filhos havidos por fecundação artificial h…
Resolver questão →Questão #1339607 · Direito Processual Civil · 2011