Questão #13396132011

Direitos Humanos — Arbitragem

O PRINCIPIO DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DOS RECURSOS DOMÉSTICOS, NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,

A ( ) é pressuposto indispensável para peticionar a órgãos de monitoramento dos tratados de direitos humanos; i B ( ) é pressuposto dispensável, no sistema interamericano, para as comunicações estatais; C ( ) é pressuposto indispensável, mesmo que a violação apontada seja parte de ampla prática administrativa; D , ( ) e pressuposto dispensável, se demonstrado que, os recursos domesticos são indisponíveis ou ineficientes.

Direitos Humanos — Arbitragem

Uma questão respondida. E as próximas?