Questão #1284407 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1284406 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284405 · Direito Processual Penal · 2012
No que tange aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1284404 · Direito Civil · 2012
Em relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284403 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação ao que estabelece o ECA, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1284402 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere às tutelas de urgência, assinale a opção corret
Resolver questão →Questão #1284401 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao princípio da legalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284400 · Direito Tributário · 2012
Celebrada transação penal em face da prática de crime contra a ordem tributária, o autor do fato, que se comprometera a reparar o dano, procurou a fazenda pública para efetuar o pagamento do débito tributário, tendo solicitado pa…
Resolver questão →Questão #1284399 · Concursos · 2012
No que diz respeito aos conselhos dos direitos da criança e do adolescente e ao conselho tutelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284398 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012