Questão #1479817 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1479816 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A administração das companhias abertas, com dois colegiados, dá a um deles o poder para formular as políticas gerais da sociedade e ao outro a competência para sua execução. Dessa forma, se a diretoria não seguir as diretrizes fo…
Resolver questão →Questão #1479815 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Contratos empresariais caracterizam-se por:
Resolver questão →Questão #1479814 · Direito Administrativo · 2007
Em observância à Instrução Normativa STN (Secretaria do Tesouro Nacional) 01/1997, a qual disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outr…
Resolver questão →Questão #1479813 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com a Lei nº 8.884/94, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é:
Resolver questão →Questão #1479812 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado em 1991, pelo Tratado de Assunção. Sobre o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1479811 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O Tribunal de Contas, como órgão auxiliar do controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, a cargo do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1479810 · Direito Tributário · 2007
*A concessão de medida cautelar fiscal contra a pessoa jurídica autoriza sua exclusão do REFIS. *Qualquer valor cuja cobrança seja atribuída por lei à União poderá inscrever-se como Dívida Ativa da Fazenda Pública Federal, para f…
Resolver questão →Questão #1479809 · Direito Tributário · 2007
*Nos casos de tributos lançados por homologação, tem o STJ entendido que, ocorrendo a homologação tácita, o prazo para propositura de ação de repetição de indébito é de dez anos. *Para dar à ação declaratória ou anulatória o trat…
Resolver questão →Questão #1479808 · Direito Constitucional · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479807 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1479806 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479805 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto do conceito e da classificação das constituições.
Resolver questão →Questão #1479718 · Concursos · 2007
* Créditos decorrentes de acidente de trabalho, e não apenas créditos trabalhistas, preferem ao crédito tributário. * O crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição, nos …
Resolver questão →Questão #1477326 · Direito Previdenciário · 2007
O Instituto Nacional do Seguro Social INSS é pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, com sede no Distrito Federal. Com base nessa informação, na legislação e n…
Resolver questão →Questão #1477325 · Direito Previdenciário · 2007
Antônio, contribuinte empregado aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social em 1994, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, alegando que seu benefício não foi revisto nos termos do art. 5…
Resolver questão →Questão #1477324 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que pertine à jornada de trabalho indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477323 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à execução fiscal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477322 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à averbação da certidão de distribuição de execução, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477321 · Direito Processual Civil · 2007