Questão #1477320 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1477319 · Direito Civil · 2007
O princípio pelo qual a liberdade contratual deverá estar voltada à solidariedade, à justiça social, à livre iniciativa, ao progresso social, à livre circulação de bens e serviços, à produção de riquezas, aos valores sociais, eco…
Resolver questão →Questão #1477318 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477317 · Direito Internacional Público · 2007
Assinale a opção correta, tendo em vista o Direito Econômico Internacional e, em particular, as disciplinas jurídico-internacionais relativas a investimentos.
Resolver questão →Questão #1477316 · Direito Administrativo · 2007
Analise os itens a seguir: I. Consideram-se licitações simultâneas aquelas com objetos similares e que o edital subsequente tenha uma data anterior a cento e vinte dias após o término do contrato resultante da licitação anteceden…
Resolver questão →Questão #1477315 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com a Lei nº 8.884/94, somente constituem infrações da ordem econômica os atos que:
Resolver questão →Questão #1477314 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sob o princípio constitucional de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (art. 5º, XXXV da CF), pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477313 · Direito Tributário · 2007
Contribuição previdenciária classifica-se como:
Resolver questão →Questão #1477312 · Direito Tributário · 2007
*A inclusão de pessoa física no CADIN poderá ser efetuada pela Caixa Econômica Federal, se aquela for responsável por dívida de empréstimo vencida e não paga? *A inexistência de registro de pessoa física no CADIN implica reconhec…
Resolver questão →Questão #1477311 · Direito Constitucional · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477310 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a única opção correta no âmbito da repartição de competência federativa.
Resolver questão →Questão #1477309 · Concursos · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477308 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1329712 · Direito Tributário · 2012
Sobre o chamado abuso de formas, tema relacionado à interpretação econômica do direito tributário, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1327085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
São sociedades empresárias, independentemente do objeto, exceto
Resolver questão →Questão #1327084 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação ao nome empresarial, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327083 · Direito Civil · 2012
O artigo 482 do Código Civil dispõe que a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e no objeto. De acordo com a legislação pertinente, relativa a contratos, assinal…
Resolver questão →Questão #1327082 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito das regras sobre o ônus da prova, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327081 · Direito Processual Civil · 2012
A importância dos precedentes judiciais está cada vez maior no sistema jurídico brasileiro. Especialmente diante da vagueza semântica, decorrente inclusive da crescente utilização de conceitos abertos, como cláusulas gerais e con…
Resolver questão →Questão #1327080 · Direito Processual Civil · 2012