Questão #1524812 · Direito Administrativo · 2003
Questões encontradas
Questão #1524811 · Direito Administrativo · 2003
Assinale, entre os atos abaixo, aquele que não pode ser considerado como de manifestação da atividade finalística da Administração Pública, em seu sentido material.
Resolver questão →Questão #1524810 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1524421 · Direito Constitucional · 2003
Uma lei foi aprovada em um Estado-membro da Região Sudeste e está em pleno vigor. Essa lei fixa a alíquota do ICMS de certos produtos quando produzidos no mesmo Estado em percentual menor do que aquele incidente sobre os mesmos p…
Resolver questão →Questão #1524420 · Direito Constitucional · 2003
Conforme a legislação federal vigente sobre o tema, a superveniência de qualquer tributo ou encargo geral, ocorrida após a data de apresentação da proposta, enseja a possibilidade de revisão dos preços do contrato administrativo …
Resolver questão →Questão #1523939 · Direito Internacional Público · 2003
Sobre o tema da imunidade de jurisdição, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1523938 · Direito Previdenciário · 2003
Considerando o conceito, organização e princípios constitucionais da seguridade social na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Seguridade social vincula-se a um conjunto de ações independentes e estanques na área de s…
Resolver questão →Questão #1523937 · Direito Processual Penal · 2003
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Resolver questão →Questão #1523936 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Decretada a falência de uma sociedade comercial,
Resolver questão →Questão #1523935 · Conhecimentos Bancários · 2003
O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais
Resolver questão →Questão #1523934 · Direito Processual Civil · 2003
A presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial
Resolver questão →Questão #1523933 · Direito Civil · 2003
Seguro de capital deferido configurar-se-á se:
Resolver questão →Questão #1523932 · Direito Civil · 2003
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1523931 · Direito Civil · 2003
Escadas de emergência justapostas nos edifícios são consideradas:
Resolver questão →Questão #1523930 · Direito Tributário · 2003
Marque a opção que apresenta resposta correta, à luz das disposições pertinentes a recursos administrativos, constantes do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
Resolver questão →Questão #1523929 · Direito Tributário · 2003
Dispõe o Código Tributário Nacional que o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributos:
Resolver questão →Questão #1523928 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
Sobre empréstimos públicos, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Assim como a União, Estados, Municípios e Distrito Federal podem adquirir empréstimos, mediante a …
Resolver questão →Questão #1523927 · Direito Administrativo · 2003
A permissão de serviço público, nos termos da legislação federal, deverá ser formalizada mediante:
Resolver questão →Questão #1523926 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1523685 · Direito Tributário · 2003