Questão #1327079 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1327078 · Direito Previdenciário · 2012
A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1327065 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as classificações atribuídas às normas constitucionais, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327064 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a repartição constitucional de competências, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para a exploração de serviços públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327063 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a configuração constitucional da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327062 · Direito Tributário · 2012
Alguns tributos possuem, além da função meramente arrecadatória ou fiscal, finalidade outra que se destina a regular a economia, criando mecanismos que induzem, ou incentivam, a conduta do potencial contribuinte numa ou noutra di…
Resolver questão →Questão #1327061 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, julgue os itens a seguir, para então assinalar a opção que corresponda às suas respostas. I. Trata-se de órgão colegiado, paritário e integrante da estrutura do Ministério…
Resolver questão →Questão #1327060 · Direito Tributário · 2012
A Constituição Federal permitiu o tratamento tributário diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte. Assim, editou-se a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. De acordo com est…
Resolver questão →Questão #1327059 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A dívida ativa da União de natureza não tributária
Resolver questão →Questão #1327058 · Direito Administrativo · 2012
À luz da tradicional doutrina administrativista, é possível identificar, como espécie de ato administrativo, o chamado ato ordinatório, que tem, como um de seus exemplos,
Resolver questão →Questão #1327057 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317303 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317302 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317301 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a organização constitucional do Poder Legislativo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317300 · Direito Tributário · 2012
Sobre a Dívida Ativa da União, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317299 · Direito Tributário · 2012
Embora o ordenamento jurídico nacional identifique- se com o sistema da Civil Law (ou românico- germânico), segundo o qual os precedentes judiciais oriundos dos seus Tribunais Superiores possuem força apenas persuasiva, e não vin…
Resolver questão →Questão #1317298 · Direito Tributário · 2012
No tocante ao julgamento dos processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317297 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza, julgue os itens a seguir, para então assinalar a opção que corresponda às suas respostas. I. Como renda deve-se entender a aquisição de disponibilidade de riqueza no…
Resolver questão →Questão #1317296 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Algumas decisões judiciais têm exercido o controle jurisdicional de políticas públicas, dentre as quais as relativas à saúde e à educação. A par da sua natureza jurisdicional, tais decisões, por vezes, acabam por interferir na pr…
Resolver questão →Questão #1317295 · Direito Econômico-Financeiro · 2012